Reunião esclarece dúvidas sobre o ICMS de Cafelândia ao Conselho de Agricultura

Na última quinta-feira, 12, a pedido do prefeito Dr. Franus de Cafelândia, foi realizado uma reunião na Prefeitura Municipal com os membros do Conselho de Agricultura, servidores da secretaria de Finanças e da Agricultura e com o consultor técnico de Guarapuava, Edson de Atayde.  

O objetivo foi apresentar como é formado a composição do  índice do ICMS do município, no qual, foi possível demonstrar Índice de Participação dos Municípios (IPM) que é calculado com base em sete coeficientes, que consideram: o valor adicionado – operações relativas ao ICMS (circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, de comunicação e energia); a população rural do município; o fator área; o número de propriedades rurais; o valor da produção agropecuária; o fator ambiental e o índice igualitário.

Na oportunidade foi possível repassar previsão do ICMS do ano de 2020 em Cafelândia:0,00429983770096 com a previsão de receita para 2020 de 34.419.287. O prefeito Dr. Franus falou sobre a reunião.

“Foi um momento de esclarecer todas as dúvidas dos membros sobre o imposto com um profissional qualificado e que entende muito bem do assunto. Espero que todos tenham entendido e aprovado esta reunião que será de suma importância para nossa população”, destaca Dr. Franus.  

O presidente do conselho, Sedeni Meurer, fez a abertura da reunião. “Apresentamos os membros do nosso conselho para que todos conheçam e entendam da importância deste grupo. Aproveito a oportunidade para dizer que precisamos realizar mais vezes essas reuniões para o entendimento dos nossos agricultores. Vamos buscar fazer isso para melhorar ainda mais a relação entre o município com os conselheiros”, afirma.

Para o secretário de Finanças, Paulo Sérgio Moreira, foi um momento de questionamentos. “Isso que foi interessante, os questionamentos por parte dos participantes em relação de como é calculado a composição do índice, quanto representa cada coeficiente para o município de Cafelândia e isso foi explicado de uma maneira mais objetivo para que todas entendam”, fala.  

O secretário de Agricultura, Rogério Schmidt, agradeceu a presença dos membros do conselho. “Tivemos uma participação muito boa, uma manhã com debate e questionamentos precisos. Só tenho a agradecer a presença de cada um, juntos podemos fazer a diferença em Cafelândia”, comenta Rogério.  

Para finalizar, foi abordado o assunto sobre as obrigações do município em relação a lei de responsabilidade fiscal, e qual é a destinação dos recursos obrigatório do município em relação a saúde a educação e demais.

Fonte: Prefeitura de Cafelândia

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