Energia: PCH será instalada em Anahy

Pequena Central Hidrelétrica será construída no Rio Sapucaia em Anahy, obras devem começar em janeiro de 2019

Muito se fala em energia elétrica renovável no país, mas poucos sabem que o Brasil está entre os países que mais contribuem com energia limpa do planeta. No início deste ano, dados divulgados pela Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), mostram que o Brasil é o terceiro maior gerador de energias renováveis – que são aquelas que não liberam resíduos ou gases poluentes na atmosfera – assim como o terceiro maior produtor de energia hidrelétrica em relação ao mundo. “O Brasil dispõe de uma matriz elétrica de origem predominantemente renovável, com destaque para a geração hidráulica que responde por 68,1% da oferta interna”, diz balanço da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Como consequência dessa predominância, em especial à energia vinda das águas, houve uma redução de 28,1% na emissão de gases estufa na passagem de 2015 para 2016. “O Brasil permanece como líder entre os países com maior participação de fontes renováveis em sua matriz e, consequentemente, baixos níveis de emissões”, aponta o documento.

E é para gerar uma energia limpa e renovável que uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) se instalará em 2019 no rio Sapucaia no município de Anahy.

Os estudos para a instalação da central começaram há mais de 10 anos, quando técnicos da empresa AT&T Energia LTDA de Curitiba realizaram os estudos de inventário.

O processo para implantação da PCH deve seguir as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A Superintendência de Concessões e Autorização de Geração da agência, explica que “para a implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica, o interessado deve, após a identificação do eixo por meio de estudos de inventários, solicitar registro junto à ANEEL para desenvolvimento do projeto básico, no prazo de 14 meses. A ANEEL avalia a adequação do projeto e sumário executivo em relação aos estudos de inventários. Depois dessa avaliação, o agente tem três anos para obter os diplomas ambientais (licença ambiental e declaração de reserva de disponibilidade hídrica) para solicitar a outorga de autorização, que atualmente possui vigência de 35 anos. A Resolução Normativa nº 673, de 4 de agosto de 2015, é o normativo que rege esse processo.”

O estudo do inventário hidrelétrico realizado no Rio Sapucaia é a avaliação do potencial de geração de energia de uma unidade hidrográfica. De acordo com a ANEEL esta é a etapa de estudos de engenharia em que se define o potencial hidrelétrico de uma bacia hidrográfica. Em 2003 a ANEEL publicou um despacho em que aprovou os estudos de inventário no Rio Sapucaia, estes estudos identificaram um potencial total de 32,7 Megawatts (MW). A superintendência da ANEEL explica que “foram identificados 9 aproveitamentos hidrelétricos à época. Entretanto, com as alterações recentes no art. 8º da Lei nº 9.074/1995, o enquadramento para Central Geradora Hidrelétrica (CGH) foi alterado. Atualmente são enquadrados como CGH empreendimentos hidrelétricos com Potência Instalada menores ou iguais a 5.000 kW. Assim, os demais eixos identificados nos estudos de inventário do rio Sapucaia deixaram de ser PCH e não passarão pelo processo de outorga citado anteriormente. A implantação de uma CGH deve respeitar a legislação ambiental e ser comunicada à ANEEL por meio de registro eletrônico.”

É em um destes nove eixos que será construída a PCH Fazenda do Salto, e estará dentro do município de Anahy.

No último dia 13 de agosto o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo Rodrigues, publicou a portaria nº 184, em que definiu as garantias físicas de 58 PCHs no país, entre elas a do Rio Sapucaia.

De acordo com um dos sócios do empreendimento, Paulo Henrique Gulin Gomes, o início das obras depende ainda da outorga da ANEEL que deve sair nos próximos dias. “O projeto básico foi desenvolvido, foi apresentado para ANEEL, e deve nos emitir a outorga para poder começar a construir a usina. Do outro lado já foi desenvolvida toda parte ambiental, então nós já temos a licença de instalação emitida pelo IAP.”

A obra deve se iniciar em Janeiro do próximo ano, e empregará, de forma direta e indireta, no pico da construção, no máximo 100 pessoas, em ocupações como pedreiro, servente de pedreiro e carpinteiro. A contratação dessa mão-de-obra, segundo Paulo, será no próprio município e arredores. “Nós damos preferência para pessoas da região. Vamos primeiro ver se em Anahy tem servente e pedreiro pra contratar. Se não tiver na região nós teremos que ir ampliando nosso leque. Nós temos algumas pessoas chaves, que estão conosco há muitos anos, mais qualificadas que já construíram outras usinas conosco e que sempre nos acompanham, mas isso é pouca gente, em torno de dez trabalhadores.”

O número de trabalhadores é considerado grande pela empresa, e a prioridade em contratar no município facilita no quesito alojamento. “Como nós vamos priorizar a contratação do município e em torno então não deve haver alojamento. Por ser muito próximo a cidade nós estamos estudando a possibilidade para que fiquem no município mesmo. Alimentação façam em um restaurante local, assim eles estando aqui, vão na farmácia, no mercado e isso movimenta a economia do município também.”

A área onde serão construídas barragem, canal e casa de força já pertence à AT&T Energia.

A propriedade foi adquirida em 2008. No entanto, com a existência do lago, uma segunda faixa de lavouras e mata, pertencente à outros agricultores serão atingidas. Os proprietários destas terras serão procurados pela empresa para que façam a venda destas faixas. “O lago vai abranger um pouquinho mais, e nós temos que entrar em contato com esses proprietários atingidos e comprar uma faixa estreita de terra de cada um. São menos de cinco proprietários e nós vamos procura-los logo no início das obras” explica Paulo.

A construção do empreendimento deve durar 18 meses, e a primeira fase será de locação da obra como explica o Engenheiro responsável pela construção, Paulo Henrique Jhon. “Nós vamos fazer a locação da obra, onde serão feitas as marcações. Em seguida inicia a parte de escavação da obra, escavação de área de casa de força, área de canal, e a área da barragem.

Depois de escavado a gente inicia a construção propriamente dita.” De acordo com ele toda construção, é de forma simultânea, e nos últimos seis meses deve ser trabalhada a instalação dos equipamentos. “Muitas coisas andam em paralelo. Só a parte de montagem que será depois que terminar a parte civil daí entra a parte de montagem eletromecânica, que seria mais ou menos a partir de um ano depois que iniciamos a obra.”

A estrutura da usina irá desviar o percurso do rio, por meio de um pequeno canal, com extensão aproximada de 580 metros que levará a água até as turbinas e então esta água retorna ao leito natural do rio. O engenheiro explica que esta PCH é conhecida como fio d’água, e apesar da existência do lago, a geradora de energia irá utilizar apenas a água que passa pelo rio, não havendo um reservatório como é o que acontece da Usina Binacional de Itaipu. “A mesma quantidade de água que chega do rio é o mesmo tanto que a central vai utilizar para gerar energia. Acaba fazendo o lago aqui para você fazer o desvio pra jogar para o canal. Mas, eu não tenho capacidade de manobra. Se secar a água do rio na hora eu tenho que desligar a usina. Não temos represamento que você vai regular nível do rio, que você vai regular a vazão do rio.”

Serão instaladas duas turbinas com capacidade de geração de energia de 9.85 megawatts hora. Energia suficiente para manter cidade de 20 mil habitantes.

Durante o período de escavações um técnico de arqueologia irá realizar o acompanhamento. Paulo explica que isso é necessário para caso seja encontrada alguma peça arqueológica. “É feita a parte de arqueologia. É apresentado o projeto no IPHAN, e nós estamos aguardando eles emitirem o ofício que autorize o início da obra. Isso porque tem escavação, sempre que tem escavação tem que haver um técnico em arqueologia acompanhando caso identifique alguma coisa ele tem que fazer o resgate.

A ANEEL explica que “a elaboração do estudo de inventário hidrelétrico é baseada em informações de campo, referenciadas em estudos hidrológicos, energéticos, geológicos, ambientais e de outros usos da água. Esses fatores determinam as principais características dos aproveitamentos hidráulicos.” O projeto desenvolvido deve obedecer todos os critérios do IAP para que seja aprovado, e os cuidados não param nem mesmo após o fim da construção. A empresa é obrigada a recompor toda a Área de Preservação Permanente (APP), que ocupará no mínimo 50 metros às margens do rio. “Os estudos continuam a ser feitos durante as obras e depois em operação é feito o levantamento de peixes, animais e plantas.” Antes da liberação do fluxo da água haverá ainda a recolha de espécies animais que vivem em torno do rio como sapos, morcegos, pássaros, onças, capivaras, cobras e demais fauna.

O projeto ambiental inclui também a consciência socioambiental em que serão realizadas atividades em escolas do município e palestras a fim de conscientizar a população. Com a usina já em funcionamento poderão ser feitas visitas agendadas por escolas e universidades da região. “Em todas nossas usinas o projeto de visitas já acontece em que escolas e universidades pedem vir pra conhecer, eles agendam e visitam, isso depois que a usina tiver em operação.”

Toda energia produzida pela central poderá ser comercializada no chamado “Mercado Livre” ou ainda para distribuidoras de energia do Brasil. Paulo explica que no mercado livre a energia é vendida direto para empresas consumidoras. “São consumidores especiais, são industrias de médio porte, grandes supermercados, shoppings, que podem comprar essa energia direto de nós, de qualquer lugar do Brasil. Eu produzo MWh de energia que eu injeto no sistema interligado nacional.”

A energia produzida pela usina ainda não foi comercializada. Esta foi uma estratégia adotada pela empresa para minimizar riscos caso exista um atraso na obra. “Se eu vendi a energia precisamos entregar, se acontecer algo que a obra não termine no prazo nós temos que entregar a energia de qualquer forma”.

O benefício fiscal que o município receberá é o aumento de sua participação no rateio do ICMS, além do ganho de IDH. Estudo elaborado pela Aneel comprova que 100% dos municípios onde foram instaladas PCH´s tiveram aumento do IDH nos 5 anos seguintes ao término da obra. A ANEEL explica que de acordo com a Lei que rege a Compensação Financeira pelo uso de recursos hídricos, isentam de recolher esta compensação os empreendimentos hidrelétricos enquadrados como PCH. “Por esta razão, não há previsão de recebimento de Compensação Financeira pelos municípios atingidos pelo reservatório da usina.”

A finalização da obra está prevista para 2020, e depois disso a PCH Fazenda do Salto poderá trabalhar sozinha, no entanto uma equipe de profissionais deve trabalhar no local, garantindo seu pleno funcionamento. “De quatro a cinco funcionários no máximo. É uma mão de obra mais qualificada, a gente que dá o treinamento pra esse pessoal. Isso melhora o todo.”

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