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Defensoria Pública do Paraná oferece mutirão de exames de DNA em Cascavel

- 8 de abril de 2024
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O Projeto (Re)conhecendo Direitos é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, que oferta de maneira totalmente gratuita exames de DNA para pessoas que queiram realizar o reconhecimento voluntário da paternidade ou maternidade de seu filho ou filha.

Em Cascavel um mutirão acontece no próximo dia 12 de abril na sede da AMOP – Associação dos Municípios do Oeste do Paraná. Os trabalhos se iniciam as 9h da manhã e seguem até as 16h.

Nesse mutirão, serão atendidos os municípios de Anahy, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Lindoeste, além de Nova Aurora, Santa Tereza do Oeste, Toledo e Tupãssi.

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Mais informações sobre agendamentos e como os procedimentos irão ser desenvolvidos devem ser solicitados pelo contato da Defensoria Pública do Paraná no WhatsApp (45) 99984-3803.

O que é o projeto (Re)conhecendo Direitos?
É um projeto coordenado pela Defensoria Pública do Estado do Paraná que oferta de maneira totalmente gratuita teste de DNA para quem quiser reconhecer de forma voluntária a paternidade ou maternidade de seu filho ou filha.

Como devo solicitar o serviço?
Para solicitar o serviço, a pessoa pode optar por comparecer pessoalmente a uma sede da Defensoria Pública e informar que deseja fazer o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade. Outra possibilidade é acessar o Portal Luna, que realiza atendimento online, e preencher o cadastro que está disponível na página, informando o interesse em realizar o reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade.

Quais documentos devo providenciar para solicitar o teste?
Nome completo; nome social (se houver); número do CPF (Cadastro de Pessoa Física); número do RG (Registro Geral); nome do estado onde o RG foi emitido (por exemplo, Paraná); data de Nascimento; endereço (Rua/Avenida, nº, complemento, bairro, CEP e cidade); telefone fixo com DDD; telefone celular com DDD e e-mail.

Quais são os tipos de exames oferecidos?
Há dois exames oferecido. Um é chamado de DUO – neste caso, é feita a análise do material genético da criança e do pai ou mãe que quer fazer o reconhecimento da paternidade ou maternidade. O outro é chamado de TRIO – neste caso, é feita uma análise do material genético da criança/adolescente; do(a) pai/mãe já registrado na certidão de nascimento e do(a) suposto(a) pai/mãe que quer fazer o reconhecimento.

Como ocorre a realização do teste de DNA?
Após realização do cadastro, presencial ou virtual, a Defensoria Pública entrará em contato com o(a) usuário(a) para agendamento e fornecimento de informações sobre a coleta do material para testagem. A pessoa interessada deve preencher um formulário autorizando o exame; na sequência serão realizadas coletas das amostras de saliva ou sangue dos(as) usuários(as) envolvidos(as) na testagem. Todas as pessoas envolvidas devem estar presentes no mesmo horário, data e local para realização do teste.

Devo pagar alguma taxa para realizar o exame de DNA?
Não, o serviço é totalmente gratuito – seja o atendimento jurídico, seja o exame de DNA. Os serviços da Defensoria Pública são sempre 100% gratuitos.

Após a realização do exame, em quanto tempo irei receber o resultado?
O resultado do exame é entregue à Defensoria Pública em até 20 dias. Após esse período, será agendada a Oficina de Parentalidade, presencial ou virtual, e, ao término da oficina, será realizada a entrega dos resultados e feito o direcionamento para a conciliação extrajudicial.

O que são as oficinas de parentalidade?
As oficinas de parentalidade buscam auxiliar o pai ou a mãe que fez o reconhecimento voluntário no exercício da função de pai ou mãe da criança ou adolescente recém-reconhecida e recém-registrada. A oficina é um espaço onde se trabalha a importância de, mais do que reconhecer o filho ou filha no cartório, também participar ativamente da vida dele ou dela. A participação nas oficinas de parentalidade não é obrigatória, ou seja, a participação é sempre voluntária, e muito recomendada.

Em caso de dúvidas e necessidade de orientações sobre cadastramento, entrar em contato pelo e-mail: dna@defensoria.pr.def.br.

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