Corbélia renova convênio com Lar dos Velhinhos de Ubiratã para acolhimento de idosos em situação de risco
Com o envelhecimento crescente da população e o aumento dos casos de abandono, negligência e ruptura de vínculos familiares, a Prefeitura de Corbélia renovou o convênio com o Lar dos Velhinhos de Ubiratã, uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), mantida pela Associação São Vicente de Paulo. O convênio assegura três vagas permanentes para acolhimento de idosos do município em situação de extrema vulnerabilidade.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Chayene Conti, a medida é necessária diante da incapacidade orçamentária do município, de pequeno porte, de manter uma estrutura própria de acolhimento 24 horas.
“Para manter uma ILPI, seria necessário contar com cuidadores, equipe de saúde, psicólogo, assistente social, coordenação e toda uma estrutura de atendimento contínuo, o que é inviável para Corbélia. Mesmo assim, não podíamos ignorar a demanda crescente. Precisávamos de uma alternativa”, explicou.
A secretária explica que a institucionalização é sempre o último recurso, após todas as tentativas de reintegração familiar, acompanhadas pela equipe do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), que atua quando há indícios de direitos violados, como violência, negligência ou abandono.
“Só encaminhamos para acolhimento quando esgotamos todas as possibilidades. Tentamos reaproximar a família, ofertar suporte, resolver questões sociais, econômicas e emocionais. Mas, infelizmente, há situações em que não há mais vínculos ou condições seguras para manter o idoso em casa”, afirmou Chayene.
Entre os casos já atendidos, há histórias de transformação e também de desafios. Um dos acolhidos vivia em situação de maus-tratos em uma instituição irregular. Após ser transferido para o Lar dos Velhinhos, passou a viver com qualidade e cuidados adequados.
“Hoje ele está super bem. Quando visitamos, vemos outro homem. Esse tipo de mudança mostra o quanto a política pública pode ser transformadora quando bem aplicada”, destacou.
Segundo a Secretaria de Assistência Social, os idosos acolhidos nessas instituições costumam permanecer até o fim da vida, o que reforça a necessidade de avaliação cuidadosa e responsabilidade na indicação.
Fiscalização, financiamento e impacto
A renovação do convênio foi feita via Sistema Integrado de Transferências Voluntárias (SIT) e pode ser financiada com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, quando houver saldo disponível – geralmente abastecido com doações do Imposto de Renda. “Quando há doação, conseguimos usar esse recurso. Caso contrário, a manutenção é feita com recursos livres do município”, explicou Chayene.
A fiscalização da parceria é feita por diversos órgãos: Conselho do Idoso, Conselho Municipal de Assistência Social e Tribunal de Contas do Estado. Tudo acontece através de relatórios, e comprovação que o objeto da parceria está sendo cumprido. “A instituição também é muito responsável, o que facilita esse acompanhamento técnico”, completa.
Hoje, o custo mensal da parceria gira em torno de R$ 8,5 mil, um valor elevado para os cofres de um município pequeno, mas essencial para garantir direitos básicos à dignidade, saúde e segurança dos idosos.
“É um custo que a gente assume com responsabilidade, porque sabemos que não existe outra alternativa nesses casos”, disse.
Família Acolhedora para idosos
Durante a entrevista, Chayene também confirmou que Corbélia aprovou, no fim de 2023, uma lei para implantação do programa de Família Acolhedora para Idosos e Pessoas com Deficiência. O projeto está em fase de planejamento orçamentário e estruturação.
A proposta é cadastrar famílias voluntárias, que receberão capacitação e bolsa-auxílio, para oferecer cuidado em ambiente familiar a idosos que não podem ficar em suas casas, assim evitando que estejam em acolhimento institucional.
“É uma alternativa mais humana, e que respeita os vínculos comunitários. Estamos trabalhando para que seja implantado com responsabilidade e efetividade”, destacou.
Envelhecimento exige novas respostas
Segundo Chayene, a realidade mudou: os idosos estão vivendo mais e com isso surgem novos desafios para a política pública, situação diferente do que se praticava há 10 anos por exemplo.
“Hoje temos em Corbélia praticamente o mesmo número de adolescentes e idosos. A estrutura social precisa se reorganizar. Antes se achava que a pessoa idosa logo faleceria e não exigiria investimento a longo prazo. Isso mudou completamente”, alertou.
Para a Secretária o papel da sociedade é fundamental nesse processo, entender que as pessoas irão envelhecer, e terão cada vez mais uma expectativa de vida maior. E nesse processo de envelhecimento cabe a família a proteção e garantia de direitos, em especial de carinho, cuidado com a saúde, afeto e principalmente respeito.
“Precisamos sensibilizar as famílias. Quem cuidou da gente uma vida inteira não pode ser descartado. Cuidar do idoso é uma obrigação, é um dever coletivo”, finaliza Chayene Conti, Secretária de Desenvolvimento Social de Corbélia.
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