Polícia Civil aponta fraude após mãe assumir direção de carro em acidente fatal em Nova Aurora

A Polícia Civil de Nova Aurora avançou na investigação sobre o acidente que terminou com a morte do motociclista Marcos de Lima, registrado na noite de 8 de agosto, em uma estrada rural do município. Segundo o delegado Lucas Santana, as diligências apontaram que Vinícius, filho da mulher que se apresentou inicialmente como condutora, era quem dirigia a Fiat Strada envolvida na colisão.

O caso passou a ser investigado também sob a suspeita de fraude processual, depois que a Polícia Civil identificou uma possível alteração na versão apresentada às autoridades logo após o acidente.

De acordo com o delegado, a vítima trafegava com sua motocicleta quando foi atingido em alta velocidade pelo veículo. No momento do atendimento inicial, uma mulher identificada como Vanda, se apresentou como a condutora da Fiat Strada. “Contudo, no decorrer das investigações, nós apontamos que o condutor do carro seria o senhor Vinícius”, afirmou Lucas Santana.

O acidente aconteceu na estrada rural Iguaçuzinho, a aproximadamente três quilômetros de Nova Aurora. Conforme o relatório da Polícia Militar, a equipe da RPA foi acionada pelo Copom por volta das 19h38. Quando os policiais chegaram, uma equipe da Defesa Civil já estava no local e os envolvidos haviam sido encaminhados pelo Samu ao pronto-socorro.

Como os condutores não estavam mais no local, os veículos ficaram sob a responsabilidade de familiares. A motocicleta de Marcos foi retirada pelo irmão da vítima, enquanto a Fiat Strada ficou sob a responsabilidade do filho da mulher que posteriormente se apresentou como condutora.

Os policiais seguiram até o pronto-socorro para identificar os envolvidos e colher informações. Na unidade hospitalar, Vanda foi identificada como a condutora da Fiat Strada.

Segundo o relato registrado pela PM na ocasião, ela afirmou que trafegava pela estrada rural no sentido de Cafelândia para Nova Aurora, durante a noite, quando ocorreu a colisão. A mulher declarou ainda que a via não possuía iluminação e que, por estar escuro, não teria conseguido visualizar a motocicleta. Segundo a versão apresentada naquele momento, a moto estaria com os faróis apagados.

Vanda também relatou aos policiais que, imediatamente após o acidente, buscou acionar os órgãos de emergência e segurança, sendo solicitado atendimento do Samu, da Defesa Civil e da Polícia Militar.

A versão, porém, passou a ser questionada durante a investigação. Segundo Lucas Santana, a Polícia Civil reuniu imagens de câmeras de segurança, depoimentos de testemunhas, relatórios policiais e outros elementos que indicariam que Vinícius estava em uma chácara momentos antes da colisão, onde teria consumido bebida alcoólica.

O delegado também chamou atenção para o intervalo entre o acidente e o acionamento do socorro. “Após a colisão, o mesmo teria demorado cerca de mais de quinze minutos até acionar o SAMU para socorro”, relatou.

Para a Polícia Civil, nesse período Vinícius teria combinado com a mãe que ela fosse até o local e se apresentasse aos policiais militares como a condutora da Fiat Strada. “Essa farsa, essa alteração no local do crime”, como classificou o delegado, teria continuado nos dias seguintes. Segundo Santana, quando foi confeccionado o boletim, procedimento administrativo utilizado pela Polícia Militar para registro de sinistros de trânsito, a mãe de Vinícius novamente se apresentou como a condutora do veículo.

A investigação prosseguiu até o interrogatório de Vinícius na Delegacia de Polícia Civil de Nova Aurora. Acompanhado de advogado, ele admitiu que era o efetivo condutor da Fiat Strada no momento da colisão. Segundo o delegado, entretanto, Vinícius afirmou não saber por que a mãe teria assumido a condição de motorista.

“Evidentemente, essa alegação não se sustenta frente aos diversos elementos investigativos já mencionados”, declarou Lucas Santana.

Diante do que foi reunido até o momento, a Polícia Civil afirma possuir elementos suficientes para indiciar Vinícius e a mãe dele pelo crime de fraude processual. Segundo o delegado, ambos teriam contribuído para alterar a dinâmica apresentada às autoridades após o acidente, com o objetivo de induzir os policiais e posteriormente a investigação a erro.

A situação também teve consequência na apuração sobre a morte de Marcos. Como a mulher se apresentou como condutora, segundo o delegado, os policiais militares não realizaram teste do etilômetro em Vinícius naquele momento.

“A Polícia Civil já possui elementos indiciários suficientes para indiciar tanto Vinícius quanto a sua mãe pelo crime de fraude processual, posto que ambos alteraram a dinâmica dos fatos após o acidente”, afirmou Santana.

Agora, a investigação busca definir qual será o enquadramento de Vinícius pela morte do motociclista. A Polícia Civil apura se ele deverá responder por homicídio culposo na direção de veículo automotor, com a circunstância relacionada à influência de álcool, ou por homicídio doloso na modalidade de dolo eventual.

Para isso, a Polícia Científica foi acionada para elaborar um laudo pericial. O documento deverá analisar a velocidade do veículo, as condições de frenagem e outros elementos técnicos relacionados ao momento da colisão.

“Essa decisão será tomada com base em laudo pericial já requisitado à Polícia Científica, que irá determinar a velocidade, as condições de frenagem, mais elementos no momento da colisão”, explicou o delegado.

A perícia será importante para avaliar se, no momento do acidente, Vinícius teria assumido o risco de produzir o resultado morte. “Para que seja possível determinar se o senhor Vinícius, no momento dos fatos, assumiu o risco de produzir o resultado morte”, acrescentou Santana.

Caso os elementos indiquem que ele assumiu esse risco, poderá responder por homicídio doloso na modalidade de dolo eventual. Por outro lado, se for constatado que estava sob influência de álcool, mas não assumiu o risco de provocar a morte, a situação poderá ser enquadrada como culpa consciente.

“Nesse caso, o mesmo irá responder pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, com a qualificadora do mesmo estar sob influência de álcool”, explicou o delegado. Segundo ele, nessa hipótese, a pena prevista atualmente pelo Código de Trânsito Brasileiro é de cinco a oito anos de reclusão.

A Polícia Civil informou que o laudo da Polícia Científica é a única diligência que ainda falta para o encerramento do inquérito. “Após a elaboração do laudo pericial, única diligência pendente, irá elaborar de imediato o relatório final do inquérito policial, enviando ao Poder Judiciário e ao Ministério Público”, afirmou Lucas Santana.

Até a conclusão da perícia, portanto, ainda não está definido se Vinícius responderá por homicídio culposo ou doloso pela morte de Marcos. Já em relação à possível fraude processual, a Polícia Civil afirma ter reunido elementos para o indiciamento de Vinícius e da mãe dele.