Mudança de percurso de estrada rural leva prefeitura de Anahy e agricultor à justiça

O agricultor de Anahy, João Orlando, achou que as mudanças na estrada rural que dá acesso à sua propriedade, iam melhorar as condições de tráfego, mas jamais imaginou que tivesse problemas com o percurso que ela deveria seguir.

As máquinas da prefeitura de Anahy mudaram o local que ela deveria passar, e o novo caminho adentrava ao sítio de João. Ele alega que essa alteração não condiz com a realidade dos marcos da propriedade, acarretando a perca de uma área de pelo menos 300m²

“Quando nós vimos a máquina trabalhar ele já tinham feito esse trecho aqui, que deve dar uns 100 metros, e nesses 100 metros eles invadiram de fora a fora uns 3 metros de área nossa. E como o vizinho aqui do lado tem café, eles não empurraram terra igual empurraram do nosso lado aqui.”

As primeiras mudanças começaram acontecer ainda no mês de agosto, e já nas primeiras modificações o agricultor percebeu que havia algo errado. A estrada deveria passar há cinco metros de onde ela havia sido colocada.

As obras de melhoria realizadas pela prefeitura vieram depois de uma notificação da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR, que intimou o município a realizar adequação da via.

 “Chegou o momento em que a ADAPAR notificou todos os proprietários para que fizessem a conservação e notificou a prefeitura que ela também executasse o serviço de conservação dessa estrada. Segundo a ADAPAR as águas acabam chegando nessa estrada pelo pouco uso e vai chegar até o rio.”

Segundo ele o município desenvolveu um projeto para a estrada. “Foram feitas as medições onde essa estrada deveria estar. Fizemos a primeira parte, fizemos a adequação e cascalhamos. E o problema começou exatamente na segunda parte, onde houve divergências dos proprietários.”

Durante a realização dos serviços, o filho do Sr. João, o Alencar, chegou a passar com trator desmanchando o levantamento da estrada que havia sido realizado pela prefeitura.  O prefeito de Anahy Carlos Reis, explica que comunicou a ADAPAR referente aos problemas enfrentados, e que a obra foi paralisada devido o desacordo entre os vizinhos.

“Agora nesse caso particularmente da estrada envolve dois proprietários, mas o assunto envolveu de 5 a 6 proprietários, e todos eles notificados pela ADAPAR para que fizessem a respectiva conservação, ou seja as curvas de níveis, enfim.

Para tentar solucionar o problema a prefeitura realizou duas medições com agrimensores diferentes, e chegou a oferecer uma terceira medição acompanhada pelos proprietários, mas Sr. João não quis aceitar, e preferiu entrar na justiça contra a prefeitura. O agricultor coletou assinaturas de vizinhos a fim de tentar comprovar que a estrada foi colocada dentro de sua propriedade.

“Eu cheguei aqui já faz 45 anos, ela sempre esteve nesse lugar. Tem outros vizinhos também que são mais antigos que eu, e já deram o parecer favoráveis deles, que a estrada nunca foi mudada, sempre foi lugar.”

 A estrada é vicinal, e é utilizada pelos agricultores para transitarem entre as propriedades com máquinas agrícolas durante a colheita e o plantio.  

Para o prefeito a solução será apenas esperar a decisão da justiça, e enquanto isso não acontece as obras continuam paralisadas.

“Eu não tenho autoridade para falar que o Sr. João está certo, ou que o Jair está certo. Preciso de elementos técnicos, legais. Nós fizemos uma notificação, num primeiro momento o Sr. João fez uma contra-notifiçaão, também extra judicial que não aceitava isso. Diante disso paralisamos, e judicializamos a questão. Para que a justiça defina onde vai ser feita esse estrada.”  

“Já tenho várias assinaturas aqui dos vizinhos, até mais antigos do que eu, eles são testemunhas que a antiga estrada aqui sempre foi reta, não tinha curva, e não tinha safadeza que eles estavam inventando de fazer.”

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