Seis recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) saem diariamente visitando casa por casa no município de Corbélia.
Eles conversam com o morador em busca de colher os dados para o CENSO 2022. O trabalho no entanto está durando muito mais tempo que o planejado, isso porque uma parte dos moradores está se recusando a receber, ou mesmo responder ao questionário de perguntas que trará um levantamento completo sobre a quatidade de moradores do município, residências, situação econômica e principalmente servirá de base para o envio de recursos ao município do Governo Federal e Estadual.
Qual é o tamanho da população brasileira? Em que condições vive? Como se distribui no Território Nacional? Qual é o nível de escolaridade de nossas crianças e jovens? Quais as condições de emprego e renda da população? Estas e muitas outras perguntas serão respondidas pelo Censo Demográfico que o IBGE realiza em 2022.
“Infelizmente os recenseadores estão encontrando muita dificuldade em encontrar as pessoas nas residências. Estão acontecendo muitas recusas, as pessoas não querem prestar as informações” conta a Coordenadora Censitária de Subárea Fernanda Lisboa. O questionário que o morador irá responder envolve perguntas como quantidade de pessoas que moram na residência, faixa salarial, formação ou mesmo local de nascimento. Mas um dos principais motivos da recusa da população é o cruzamento de dados com a Receita Federal, a disponibilização dos dados na internet e perda de benefícios.
“Escutamos que não querem responder porque deram entrada na aposentadoria e que o questionário poderia atrapalhar, outros dizem que se responder eles poderão perder benefícios do governo.” Todas as afirmações no entanto não são verdadeiras, as respostas ao questionário do Censo 2022 são absolutamente confidenciais e serão usadas exclusivamente no preparo de cadastros e séries estatísticas.
Serão com essas informações que os Governos Federal e Estadual irão trabalhar para envio de recursos ao município. Os resultados do Censo 2022 vão refletir a realidade brasileira, fornecendo o retrato do Brasil num determinado período de tempo. Seus dados serão utilizados em programas e projetos que vão contribuir para sabermos por exemplo quantos moradores residem em Corbélia, e quantos deles possuem casa própria. Além disso outros fatores poderão auxiliar o Governo Federal, Estadual e Municipal a conhecer a realidade de cada cidade.
- acompanhar o crescimento, a distribuição geográfica e a evolução das características da população ao longo do tempo;
- identificar áreas de investimentos prioritários em saúde, educação, habitação, transportes, energia e programas de assistência a crianças, jovens e idosos;
- selecionar locais que necessitam de programas de estímulo ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social;
- fornecer referências para as projeções populacionais com base nas quais é definida a representação política no País, indicando o número de deputados federais, deputados estaduais e vereadores de cada estado e município; e
- fornecer subsídios ao Tribunal de Contas da União para o estabelecimento das cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.
A recusa em responder ao questionário deixa o Governo Municipal em alerta, e compromete os recursos financeiros de Corbélia como explica o vice-prefeito Dangelles Decki. Segundo ele a fidelidade dos dados vai atingir diretamente os investimentos e benefícios de cada morador. Se a população for muito maior que a levantada pelo censo, vai haver divergências no envio dos recursos.
“A contribuição de repasses de tributos feitos pelo Governo Federal para os municípios, levam em conta os dados demográficos. O IFPM distribui um valor diferente para cada faixa populacional, conforme maior é o número de moradores maior será a alíquota. Então com mais população você vai receber mais, com menos população você vai receber menos.”
Se a população levantada pelos recenseadores for menor que a real existente, o município passará a receber menos recursos, e com isso terá menos dinheiro disponível para atender as necessidades dos moradores seja em educação, saúde, segurança.
“É assim para o Fundeb, saúde etc. São vários índices que tem que ser atingido de acordo com a população de cada município, isso interfere na receita que o município vai ter direito no bolo tributário do Governo Federal. Por isso que é importante o municíopio registrar seu crescimento.”
E para registrar esse crescimento é preciso que todos os moradores de Corbélia respondam o questionário quando o recenseador visitar sua residência. É bom lembrar também que responder as perguntas é obrigatório a todos os moradores do Brasil. Caso se recuse o morador poderá pagar uma multa como explica a Coordenadora Censitária de Subárea.
“O recenseador irá tentar fazer a pesquisa pelo menos quatro vezes. Caso o morador se recuse a atender o recenseador, ele será notificado. Se insistir na recusa, ele pode ser multado em até 10 vezes o valor do salário mínimo que, atualmente no Brasil é de R$ 1.212, 00 (um mil duzentos e doze reais).”
“De acordo com a lei Lei nº 5.534 de 14 de novembro de 1968, “Toda pessoa natural ou jurídica de direito público ou de direito privado que esteja sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar as informações solicitadas pela Fundação IBGE para a execução do Plano Nacional de Estatística”. Já o Artigo 2º dessa lei em seu parágrafo 1º destaca que “O infrator ficará sujeito à multa de até 10 (dez) vezes o maior salário-mínimo vigente no País, quando primeiro; e de até o dobro desse limite quando reincidente.”
Dangelles Decki pede que a população responda aos questionários e tranquiliza quanto aos dados. “Não se preocupem que o IBGE não irá compartilhar esses dados particulares com a receita federal, e ninguém tem risco nenhum de perder benefícios seja de baixa renda, seguro desemprego, auxílio doença ou aposentadoria.”
O censo continua sua captação de informações até dezembro, e todas as residências de Corbélia receberão a visita de um recenseador, seja na cidade, distritos ou mesmo nos sítios.
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