O município de Corbélia está entre as cidades do Brasil impactadas com a queda nos valores de repasses federais e estaduais. Apesar dessa diminuição as finanças e orçamentos municipais estão equilibrados, o poder executivo trabalha no entanto, com as constantes alertas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado e da Confederação Nacional dos Municípios de que as reduções nos repasses nos próximos meses serão ainda maiores.
A situação não é vivenciada somente no município de Corbélia. De acordo com a CNM (Confederação nacional de Municípios), 52% dos municípios do Paraná tiveram déficit entre suas receitas e despesas no primeiro semestre do ano.
No primeiro repasse de recursos às prefeituras em julho desse ano, o FPM, principal fonte de recursos de 70% das prefeituras, caiu 34% em relação ao mesmo período de 2022. No primeiro repasse de agosto, caiu mais 20% em comparação com igual período do ano passado.
Os relatórios contábeis mostram que Corbélia teve um aumento de repasses entre os anos de 2021 e 2022. Em 2021 o município somou um total de 36 milhões e 700 mil reais de repasses federais e estaduais. Em 2022, com o aumento nas produções agrícolas em geral, o repasse foi maior, no total ultrapassou mais de 47 milhões de reais. Mas a situação registrada em 2023 é oposta.
De acordo com o Secretário da Fazenda José Wanderley Martins de janeiro até agora não houve nenhum aumento como deveria. “Essa queda no nosso município foi de 33% em comparação com o mesmo decênio de 2022. No mês de agosto não houve aumento nenhum e a Prefeitura registrou nova redução, dessa vez de 22%” explica.
O mesmo cenário ocorre em relação ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em todo o Paraná. Segundo o Consefaz (Conselho dos Secretários Estaduais da Fazenda), a queda estimada nas receitas das prefeituras brasileiras foi de R$ 100 bilhões apenas em 2022.
Os prefeitos e prefeitas do Paraná vão promover uma manifestação em protesto contra a crise dos municípios, na quarta-feira da próxima semana (dia 30-08): a campanha “Sem repasse justo, não dá!”. Na segunda e na terça-feira (dias 28 e 29 de agosto), as prefeituras vão se mobilizar e apresentar suas reivindicações aos parlamentares paranaenses do Congresso Nacional, à Assembleia Legislativa, ao Governo do Estado e ao Governo Federal.
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