Prefeitura permite reabertura de casas de festas e baladas, mas aulas presenciais continuam suspensas

O Prefeito em exercício Dangelles Decki publicou um novo decreto no fim desta sexta-feira, 23, que trata da reabertura de casas de festas e realização de eventos no município, além da retomada das atividades esportivas. Apesar das liberações a aulas presenciais em escolas e CMEIS da Rede Pública Municipal e Estadual continuam suspensas.

As casas noturnas, baladas, boates e congêneres poderão voltar a funcionar somente entre as 06h e 00h, com limitação de 50% da capacidade de ocupação conforme laudo do corpo de bombeiros. As tabacarias devem disponibilizar obrigatoriamente mangueiras novas e piteiras de uso individual.

Os casamentos e comemorações poderão voltar a ser realizados com todas as medidas sanitárias preconizadas, no entanto, a duração será de no máximo 6h, e limitado a 50% da capacidade do local, ou limitado a 150 pessoas. O evento também deverá ser comunicado e liberado pela vigilância Sanitária do município com 72h de antecedência. O responsável também deverá apresentar obrigatoriamente a lista de convidados e um plano de contingência.

Os clubes recreativos e sociais poderão retomar as atividades das 06h a 00h todos os dias da semana, no entanto, com a capacidade de ocupação de 50%.

O novo decreto também permite o funcionamento de mercados, padarias e lojas de alimentos em geral a funcionar das 07h até a 00h, com 50% da capacidade, e poderão abrir de segunda-feira à domingo.

As igrejas e instituições religiosas poderão voltar a ter cultos e celebrações com 50% da capacidade de ocupação, todos os dias da semana.

Observação: O decreto apresenta uma contradição de informações nos Artigos 4º e 13º que confunde sobre a permissão para funcionamento de casas noturnas, baladas, boates e congêneres. Em contato com a Secretária de Gabinete Luana Paes, ela confirmou a reabertura das casas noturnas, e o decreto será republicado na próxima segunda-feira, 26, corrigido.

Conteúdo Protegido