Entre os dias 21 de dezembro e 04 de janeiro as repartições públicas municipais de Corbélia estarão com as atividades suspensas devido ao recesso Recesso de Festas Natalinas e Final de Ano, estabelecido por meio do Decreto Municipal.
A compensação dos dias não trabalhados pelo servidores acontece entre os meses de fevereiro a julho quando os servidores trabalham 30 minutos a mais diariamente.
“Fica instituída a jornada de trabalho da Prefeitura Municipal, das 07:45min ás 12:00 min e das 13:15 min as 17:30 min, no período de 01 de fevereiro de 2021 a O 1 de julho 2021, que será feita como acréscimo de trinta minutos diariamente, mediante antecipação do horário dos servidores, para a compensação do recesso administrativo conforme Art. 1º.”
As Secretarias da Fazenda e Coordenação Geral, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer entre os dias 04 e 29 de janeiro funcionarão somente das 07:00 às 13:00, de segunda à sexta-feira.
Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, os servidores da Coleta de Lixo, servidores Vigias, Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, Serviços de Nota do Produtor Rural, Serviços de Assistência Social CRAS e CREAS, Conselho Tutelar seguirão horário de funcionamento próprio.
UBSs de Corbélia não terão recesso de fim de ano
Todas as Unidades Básicas de Saúde de Corbélia estarão atendendo normalmente durante as festas de fim de ano. O atendimento será suspenso apenas nos dias 24 e 25 de dezembro, e 31 de dezembro e 1º de Janeiro. A decisão de não parar os atendimentos médico foi adotada como medida para enfrentamento no combate a pandemia da COVID-19, e também é uma recomendação da 10ª Regional de Saúde.
Manter os atendimentos amplia a possibilidade de testagem em pacientes que possam buscar as unidades no período de festas. No ofício assinado pelo Diretor da 10ª Regional de Saúde João Gabriel Avanci, o órgão traz diversas considerações para a não interrupção dos serviços, entre elas que a “Atenção Primária à Saúde como nível de atenção capaz de identificar precocemente os casos de síndrome gripal e exercer a contenção da transmissibilidade da COVID-19 ao reduzir a circulação de pessoas com sintomas leves nos serviços de urgências ou hospitais, monitorar os contatos de casos suspeitos e confirmados e identificar casos graves para encaminhamento aos serviços de urgência e emergência de referência.”
O documento traz ainda o momento de monitoramento de casos de dengue, por questões climáticas e com objetivo de trabalhar ainda prevenção das doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti.
Os funcionários das unidades de saúde de Corbélia irão realizar um revezamento, os quais poderão folgar nos dias 21, 22, e 23/12 ou 28, 29 e 30/12.
Funcionários com vínculo estatutário ou celetista: os dias não trabalhados irão originar horas devedoras as quais deverão ser pagas em no máximo 90 dias a contar a partir do dia 01/01/2021;
Prestadores de serviço por empresa terceirizada: os dias não trabalhados serão descontados de seus referidos honorários, a menos que o mesmo providencie profissional substituto conforme categoria a qual pertence;
Caberá a coordenadora de cada equipe, elaborar as escalas de trabalho de cada unidade.
Nos dias em que as UBSs estiverem fechadas, os atendimentos ocorrem normalmente no Pronto Atendimento Municipal, e para casos com sintomas gripais no Ambulatório do Hospital de Campanha para COVID-19 na Associação dos Servidores Municipais.
Considerando a continuidade de casos positivos para Covid-19 nas últimas semanas bem como ofício nº 18/2020/ SCAPS – 10ª Regional de Saúde do Paraná (anexo), o qual recomenda a não interrupção dos atendimentos na Atenção Primária à Saúde com recesso ou férias coletivas;
A Secretária Municipal de Saúde nos uso de suas atribuições legais vem por meio deste comunicar que não haverá em, 2020, o recesso de fim de ano, estando autorizadas as Unidades Básicas de Saúde permanecendo fechadas nos dias 24/12; 25/12; 31/12; 01/01/2021.
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