“Não há contas em atraso, e o 13º está garantido”, essas foram as palavras do Prefeito de Cafelândia Junior Motter em entrevista à Conexão Revista. O Prefeito garantiu que os compromissos financeiros do município estão em dia e que as medidas de contenção de despesas buscam garantir o fechamento do ano com as contas equilibradas, mas que não há risco de atraso nos pagamentos ou de não pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais.
As medidas de contenção de despesas anunciadas recentemente são pequenas diante das já adotadas por cidades vizinhas, como Corbélia por exemplo que as medidas não se limitam a reorganizar o expediente, mas incluem cortes em despesas com pessoal, suspenção de benefícios e contratos, restrição de viagens e eventos e ainda submetem gastos com recursos livres à análise de um Comitê de Gestão Fiscal.
Em Cafelândia, o decreto concentra-se principalmente na redução de custos de funcionamento. O turno único reduz o período de atendimento de parte das repartições, e a proibição de horas extras pode diminuir despesas com pessoal. Porém, o próprio texto admite exceções justificadas e autorizadas, e mantém os horários habituais de Saúde, Educação e Assistência Social. Não há medidas equivalentes às de Corbélia para suspender admissões, reduzir funções gratificadas, cortar benefícios, interromper contratos ou controlar previamente despesas por meio de um comitê.
Segundo o secretário de Administração de Cafelândia, João Lauro Gonçalves Bolonha, as ações adotadas no decreto vieram como uma medida cautelar diante da queda na arrecadação. Ele afirmou que o município recebeu entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões a menos de IPVA neste ano, além de registrar redução nos repasses de ICMS e inadimplência no IPTU.
Bolonha disse que a situação financeira de Cafelândia está “controlada”, mas que a administração decidiu agir para fechar as contas com mais tranquilidade. Segundo ele, o turno único busca reduzir despesas, principalmente nas secretarias de Agricultura, Viação e Obras. A contenção também inclui gastos cotidianos, como água e energia.
O secretário ainda mencionou a previsão de uma arrecadação 12% menor no próximo ano e afirmou que o município pretende formar uma reserva para enfrentar esse cenário e custear contrapartidas, obras e outras despesas que, segundo ele, terão de ser pagas com recursos próprios. Também informou o cancelamento da festa de fim de ano: a virada ocorrerá normalmente, mas sem comemoração organizada pela prefeitura.
Ao comparar as medidas com as de municípios vizinhos, Bolonha afirmou que as de Cafelândia não são tão enérgicas nem drásticas. Disse que a administração decidiu agir antes que a situação saísse do controle.
O secretário também esclareceu que a Prefeitura não realizará a festa de comemoração de Ano-Novo neste ano. Segundo Bolonha, essa é uma das ações adotadas para conter despesas e formar uma reserva diante da previsão de queda na arrecadação no próximo ano.
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