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Polícia Federal e Receita Federal combatem fraude fiscal

- 16 de maio de 2023
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A PF e a Receita deflagram, na manhã desta terça-feira (16/5), a Operação Gauteng, para desarticular organização criminosa dedicada a fraudes fiscais com atuação nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Na ação, foram mobilizados 280 policiais federais e servidores da Receita Federal para a execução de 59 mandados de busca e apreensão e de ordens judiciais expedidas pela Justiça Federal para o bloqueio de imóveis, contas bancárias e arrecadação de bens que venham a ser identificados em poder da organização criminosa.

Através de cruzamento de dados e de uso de informações de inteligência, a Receita Federal detectou indícios de que empresas inexistentes (de fachada, conhecidas como “noteiras”) emitiram R$ 4 bilhões em notas fiscais falsas destinadas a grupo de empresas que atuam na cadeia de sucatas. Com base nas informações constatadas, a Polícia Federal instaurou inquérito em dezembro de 2021.

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As investigações apontaram para a existência de um esquema de emissão de notas fiscais falsas para a obtenção de benefícios fiscais no segmento de metais e sucatas, envolvendo diversas empresas em, pelo menos, quatro Estados da Federação. Várias empresas foram abertas em nome de interpostas pessoas (laranjas), beneficiárias do Auxílio Emergencial, que movimentaram quantias expressivas em contas bancárias.

Além de operações com sucatas, o operador do esquema transacionou bilhões em notas fiscais de ouro. Há suspeitas de que essas transações possam estar relacionadas a crimes de lavagem de dinheiro, extração ilegal de minérios, sonegação de impostos e outros delitos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e de sonegação fiscal.

Locais de cumprimento dos Mandados de Busca e Apreensão:

Caxias do Sul/RS – 16

Bento Gonçalves/RS – 01

Porto Alegre/RS – 01

Joinville/SC – 04

Araquari/SC – 01

Lages/SC – 04

Balneário Camboriú/SC – 01

Pomerode/SC – 04

Jaraguá do Sul/SC – 01

Guaramimim/SC – 01

Braço do Trombudo/SC – 01

Barra Velha/SC – 02

Massaranduba/SC – 02

Schroeder/SC – 01

Curitiba/PR – 01

São Paulo/SP – 01

Ribeirão Preto/SP – 07

Jaboticabal/SP – 10

TOTAL: 59

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