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PF e Receita deflagram operação contra a falsificação de artigos de luxo

- Destaque
13 de março de 2024
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A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou nesta terça-feira,12, a Operação Rebu, para combate ao descaminho e à falsificação de artigos de luxo. O nome da operação remete ao da empresa investigada, significando desordem.

Em Curitiba foi cumprido um mandado de busca e apreensão no bairro Capão Raso, sendo apreendidas diversas roupas, bolsas, malas, óculos e outros artigos de luxo falsificados de marcas de renomadas como Louis Vuitton, Prada, Chanel, Hermès, Gucci, Dior, dentre outras.

A empresa responsável pela venda dos artigos falsificados anunciava abertamente os produtos em site próprio e em perfil no Instagram, indicando que não seriam originais e sim “inspirações italianas”, praticando valores que, embora expressivos, sequer chegavam à metade dos indicados para os artigos de grife legítimos.

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Os responsáveis foram presos em flagrante por terem em depósito e por expor à venda as mercadorias falsificadas irregularmente importadas, sendo conduzidos à Sede da PF para interrogatório.

A exposição à venda e a manutenção em depósito de mercadorias de origem estrangeira sem o recolhimento dos tributos devidos constitui crime de descaminho, sujeitando o infrator à pena de reclusão de um a quatro anos.

Por outro lado, a falsificação de mercadorias constitui violação de direito autoral, prevista no Código Penal, punível com pena de detenção de três meses a um ano, ou multa.

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