Meio ambiente, saúde e educação são temas trazidos em audiência pública com MP em Corbélia

Durante toda a manhã desta terça-feira (8) o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Comarca, realizou na Câmara Municipal de Corbélia uma Audiência Pública com a população, poder executivo, legislativo e secretariado.

A audiência completa o penúltimo encontro do ciclo que contempla também os municípios de Braganey, Iguatu e Anahy A população de Corbélia pode acompanhar a audiência que começou às 9h30.

A realização de audiências nos municípios tem o objetivo de seguir o projeto de organização do Plano Setorial, e que abre espaço para ouvir a população através de audiências públicas, e atender os anseios da sociedade. O circuito começou em Iguatu, na terça-feira (7), e Braganey.

De acordo com o promotor de justiça do Ministério Público, Teilor Santana da Silva, a audiência é o momento em que envolve a comunidade, desde a gestão pública até a própria população, e abre a oportunidade de que o cidadão exerça seu papel, e reivindique direitos.

“É o momento em que o promotor de justiça coordena os trabalhos, porque alguém tem que trazer as pautas, objetivos, e a população é ouvida, para ver o que eles querem para os próximos dois anos. Esse plano setorial é como se fosse um plano de governo e gestão, por meio de audiência pública, onde a população traz, sempre na presença do prefeito, vereadores, secretario de governo, comando da PM, alguns objetivos que eles tem para a sociedade local. A comarca como um todo, como os municípios são parecidos em tamanho, situação financeira, tem demandas semelhantes. A ideia é deixar claro que noções de cidadania são importantes a todo cidadão, e que cidadania é um complexo de direitos e obrigações”.

O promotor destacou que houve grande participação dos três municípios por onde o circuito da audiência já passou, e em sua maioria, as pautas mais discutidas foram educação, saúde e segurança.

A audiência também é o momento de prestação de contas à população, que pode acompanhar o trabalho do Ministério Público em conjunto com os municípios.

Em Anahy, a audiência pública acontece nesta tarde de terça-feira, às 13h30min.

CORBÉLIA

A audiência que aconteceu na manhã desta quinta-feira contemplou a prestação de contas do Ministério Público, como feito nos demais municípios, onde a promotoria expôs o que foi proposto no ano de 2018 e o que chegou a ser realizado neste ano.

O saneamento básico em Corbélia foi o primeiro assunto pautado, e retirado do plano setorial, já que os objetivos propostos foram cumpridos pela município.

Foram discutidas ainda pautas como o controle e castração de animais de rua. O prefeito Dr. Giovani Miguel Wolf Hnatuw falou da vinda do Castramóvel para o município, e das ações que estão sendo levantadas com os municípios em torno.

O promotor de Justiça Teilor, falou da importância da expansão do programa para os demais locais da comarca, e a criação de uma estrutura local para atender a todos, e que ainda ajude na redução de custos.

O uso indiscriminado de agrotóxicos também foi retirado do plano. De acordo com Teilor a capacitação realizada pela EMATER contribuiu para pontuar limites de agrotóxico.

O meio ambiente foi um assunto que gerou discussões por parte da população. O presidente do Sindicato Rural de Corbélia, Ademar Formighieri apontou problemas enfrentados pelos produtores rurais. De acordo com Ademar frequentemente são encontrados restos de entulhos espalhados em roças e áreas rurais.

O promotor de justiça reafirmou o compromisso e a aplicação das leis ambientais para todos os casos de crimes ambientais. De acordo com Teilor, é importante também as denúncias e testemunhas.

Os resíduos sólidos foi também um dos assuntos pautados durante a audiência pública. De acordo com o prefeito de Corbélia, o município já está participando do Consórcio Intermunicipal para a Gestão e Tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná. A pauta segue no plano setorial.

Corbélia também não teve registros de evasão escolar este ano, o que foi destacado na pauta de educação.

Ainda no âmbito escolar, foi discutida a questão de atividades extracurriculares, que são optativas, mas com preferencia para mães que trabalham o dia todo, e precisam que o filho fique um tempo a mais na escola.  

A audiência pública se estendeu até ao meio dia e também tratou de pautas como saúde, assistência social, e projetos desenvolvidos no município.

BRAGANEY

Em Braganey foram discutidas sugestões de tratamento para pessoas que são acumuladoras, de lixo em casa, não só na área do meio ambiente, mas a assistência e acompanhamento de ordem psicológica, que é importante para manter a saúde mental dos acumuladores.

Na área da saúde, foi pautada a realização de protocolos de dispensação de medicamentos, e  leite Nan para as crianças.

Questões de educação, uniforme escolar, combate a dengue e números da doença, questões de segurança, como a Polícia Militar do município, também foram discutidas pela população na audiência.

IGUATU

No município de Iguatu, o destaque foi para uma iniciativa após um questionamento de um pai de aluno da rede municipal quanto aos uniformes. Após discussão, foi decidido na audiência a implantação de uma campanha no sentido de estimular os pais a fazer doação ou devolução dos uniformes que ainda estão em boas condições de uso, mas que muitas vezes, não servem mais para o filho. Segundo a promotoria, esta semana já serão disponibilizadas as caixas para doação dos uniformes nas escolas.

Na audiência, os moradores de Iguatu também questionaram sobre a área da saúde, medicamentos e consultas, e houve explicação por parte da equipe de como funciona a atuação dos médicos no SUS, e também a indispensabilidade de medicamentos.

Na tarde desta terça-feira, o ciclo de audiências é encerrado em Anahy, onde a população poderá participar com dúvidas e sugestões para a gestão do município, e acompanhar a prestação de contas do Ministério Público.

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