O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Cascavel, ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Estado do Paraná a adotar medidas urgentes para reduzir a fila de pacientes que aguardam por cirurgias ortopédicas no Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP).
Conforme levantamento realizado pelo MPPR, atualmente 855 pacientes esperam por procedimentos ortopédicos eletivos no hospital. Em alguns casos, a espera se arrasta desde 2016.
A Promotoria acompanha a situação desde 2022 e aponta que pacientes já triados e inseridos regularmente no fluxo do Sistema Único de Saúde (SUS) seguem sem previsão concreta para realização das cirurgias.
Segundo o Ministério Público, muitos desses pacientes convivem com dores crônicas, limitações de mobilidade e perda da qualidade de vida. Em diversos casos, as condições afetam diretamente a capacidade de trabalho, a autonomia pessoal e até a dignidade dos pacientes.
Na ação, o MPPR argumenta que o Estado do Paraná tem se mantido inerte diante da demanda reprimida, sem apresentar cronograma ou previsão razoável para atendimento dos pacientes.
O órgão destaca ainda que a demora pode provocar agravamento dos quadros clínicos, além de sofrimento físico e psicológico prolongado.
Diante da situação, o Ministério Público pede que a Justiça determine ao Estado a realização de avaliações com médicos especialistas em ortopedia dentro de prazo a ser definido judicialmente. O objetivo é garantir diagnóstico adequado e encaminhamento para tratamento ou cirurgia, quando necessário.
A ação também prevê aplicação de multa em caso de descumprimento da decisão judicial.
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