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Corbélia estabelece turno único em três secretarias municipais até o fim de dezembro

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A Prefeitura de Corbélia estabeleceu turno único de funcionamento para três secretarias municipais como parte das medidas de contenção de despesas da administração. A mudança começa a valer na próxima segunda-feira (09) e segue até 31 de dezembro de 2026, conforme o Decreto nº 113/2026, assinado pelo prefeito Thiago Daross Stefanello na quarta-feira (04).

A partir da nova regra, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (SESOP) e a Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI) terão expediente administrativo e atendimento ao público das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

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O decreto estabelece que o horário especial será aplicado exclusivamente às três secretarias. As demais pastas, departamentos e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município continuarão com os horários regulares de expediente e atendimento.

Uma das ressalvas previstas no documento é a manutenção dos serviços de coleta de lixo orgânico e de materiais recicláveis. As atividades deverão continuar funcionando normalmente, sem interrupção ou alteração nas tabelas de horários, turnos, rotas e escalas operacionais já estabelecidas pela Secretaria de Serviços e Obras Públicas.

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A jornada dos servidores lotados nas três secretarias será cumprida de forma contínua durante o período de expediente especial, sem redução dos vencimentos ou remunerações. O registro da jornada continuará sendo realizado por controle de ponto biométrico ou mecânico.

O decreto também determina que os secretários responsáveis mantenham escalas de trabalho, plantões ou sobreaviso para atender serviços inadiáveis, reparos e manutenções emergenciais em vias urbanas e estradas rurais, além de situações de urgência climática e ambiental.

Outra determinação é que os equipamentos utilizados nas repartições, como aparelhos de ar-condicionado, computadores e iluminação, sejam desligados ao término do expediente, como forma de reduzir o consumo de energia.

A adoção do turno único é apresentada no decreto como uma medida para otimizar custos operacionais, incluindo despesas com energia elétrica, água, insumos administrativos, combustíveis e manutenção de frotas e maquinários pesados.

A medida integra as ações de racionalização e contenção de despesas estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 104, de 26 de outubro de 2026, que instituiu o Plano de Contingenciamento da Prefeitura de Corbélia.

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