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Corbélia abre prazo para regularização de dívidas com desconto de 90% em juros e multas

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Contribuintes de Corbélia que possuem débitos em atraso com o município terão uma oportunidade para regularizar a situação com redução de juros e multas.

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) será realizado entre os dias 16 de novembro e 23 de dezembro de 2026 e prevê desconto de 90% sobre esses encargos para quem optar pelo pagamento à vista.

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O benefício é destinado a contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa, incluindo valores relacionados ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outras taxas municipais.

O desconto, no entanto, não é aplicado sobre o valor principal da dívida. Isso significa que o contribuinte deverá pagar integralmente o débito original, mas terá uma redução de 90% nos juros e nas multas acumulados em razão do atraso.

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Para aderir ao programa, os interessados devem procurar o Setor de Tributação da Prefeitura de Corbélia durante o período de vigência do Refis, de 16 de novembro a 23 de dezembro. No local, será possível consultar os valores pendentes e receber orientações sobre as condições para regularização.

A iniciativa permite que contribuintes coloquem suas pendências em dia com o município, aproveitando a redução dos encargos para a quitação em parcela única.

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