O Tribunal do Júri de Palotina, no Oeste do Estado, condenou nesta quinta-feira, 11 de dezembro, um homem de nacionalidade paraguaia, denunciado pelo Ministério Público do Paraná, pelo assassinato da própria filha – um bebê de apenas cinco meses de vida – a 45 anos e 10 meses de reclusão. O crime, que causou forte comoção na região, ocorreu em 13 de julho de 2024, em Maripá, município que integra a comarca.
Segundo a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Palotina, o homem, que atualmente tem 23 anos, agrediu o bebê com socos, que resultaram em fratura de crânio e na morte da criança.
O MP sustentou que o crime foi cometido por motivo fútil, já que o denunciado rejeitava a filha e passou a agredi-la porque ela chorava. Além disso, houve emprego de meio cruel, em função da violência das agressões, e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, que, pela idade, não apresentava capacidade de reação.
A Promotoria defendeu ainda que o homicídio foi praticado por razões da condição de sexo feminino, no contexto de violência familiar e doméstica. Também foi considerado na denúncia o fato de o crime ter sido praticado contra descendente do denunciado, com idade inferior a 14 anos.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime, acolhendo integralmente a tese apresentada pela acusação, e também condenou o homem ao pagamento de R$ 30 mil aos familiares da vítima.
O réu, que já se encontrava detido, seguiu preso para o início imediato do cumprimento da pena.
O caso
O crime ocorreu na noite de 13 de julho de 2024, na residência da família, localizada na Rua Silva Só, em Maripá. Naquela data, a criança foi levada ao Hospital Municipal já em estado grave, com diversos hematomas pelo corpo e em parada cardiorrespiratória. A equipe médica tentou reanimá-la por mais de uma hora, mas o óbito foi confirmado.
Diante da gravidade da situação, o hospital acionou a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. Em depoimento, a mãe da bebê relatou que sofria violência doméstica e que o pai da criança rejeitava a filha, chegando inclusive a queimar a certidão de nascimento da bebê em ocasião anterior. Familiares do autor, tios do réu, confirmaram à polícia o histórico de agressões.
Fabio Junior Montiel Vazquez foi preso em flagrante nas proximidades do hospital logo após os fatos. O laudo de necropsia confirmou que a morte da criança foi causada por traumatismo craniano, decorrente dos golpes desferidos pelo pai.
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