A decisão do Governo do Paraná de reduzir a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) vai gerar reflexos significativos nas finanças municipais. E Corbélia será uma das cidades afetadas que precisaram dar início a mudanças em planejamentos para 2026. O município deixará de arrecadar aproximadamente R$ 2,5 milhões a partir de 2026, segundo estimativa apresentada pelo prefeito Thiago Stefanello.
O IPVA é uma das principais fontes de receita própria das cidades. Do valor total arrecadado pelo imposto, 50% retornam diretamente ao município onde o veículo é licenciado, sem deduções ou repasses pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), então entram na categoria de recursos livres.
Recursos livres são fundamentais porque o município pode decidir como aplicá-los, como pagamento de servidores, manutenção de serviços básicos (saúde, educação, limpeza urbana) e investimentos diversos.
Segundo dados do Portal da Transparência somente em 2024, Corbélia recebeu R$ 5.953.874,47 em repasses de IPVA. De janeiro até agosto deste ano, já entraram nos cofres municipais R$ 5.624.149,44, valor próximo ao total do ano passado porque o imposto é quitado em cota única ou em até cinco parcelas, o que concentra a arrecadação no primeiro semestre.
Em um dos comunicados, publicado pelo Prefeito nas redes sociais, ele afirmou que apoia a decisão do Governador, mas que cabe aos gestores refazer todo o planejamento financeiro. “Apoiamos nosso Governador na redução do IPVA, por mais que isso impacte diretamente nas receitas das Prefeituras. Cabe a nós gestores refazer nosso planejamento, economizar naquilo que é possível e enxugar a máquina pública. Nessa próxima semana vamos adotar medidas para o equilíbrio financeiro e a garantia dos serviços públicos básicos.”
A preocupação com o equilíbrio das contas levou a prefeitura a anunciar um pacote de contenção de despesas. Segundo Stefanello uma reunião do Comitê Estratégico Financeiro, definiu novas medidas que serão adotadas, para que as contas se mantenham equilibradas.
Medidas anunciadas
- Redução de cargos comissionados;
- Redução de funções gratificadas;
- Proibição de realização de horas extras (com exceção dos motoristas da saúde e educação, e coleta do lixo);
- Redução no número de MEI’s e Estagiários;
- Corte de subvenções e apoios a eventos;
- Revisão da Expobélia;
- Entre outras;
Segundo Stefanello, as medidas buscam assegurar que serviços essenciais, especialmente nas áreas de saúde e educação, continuem sendo prestados sem atrasos a servidores e fornecedores. “É necessário fazer o papel de gestor com responsabilidade, mesmo que as medidas sejam impopulares ou afetem relações políticas, para que as ações e atendimentos prioritários continuem a ajudar Corbélia a avançar”, reforçou.
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