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Prefeitura de Corbélia emite 26 autos de infração em apenas 7 dias contra proprietários de lotes baldios

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A Prefeitura de Corbélia intensificou a fiscalização de terrenos baldios e, em apenas sete dias, emitiu 26 autos de infração contra proprietários que descumpriram a Lei Municipal nº 999/2018, que trata da limpeza e conservação de imóveis urbanos.

A força-tarefa é coordenada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) e os dados constam na edição suplementar nº 2293 do Diário Oficial do Município, publicada no dia 27 de maio de 2025.

A maioria das infrações se refere a mato alto, acúmulo de resíduos, capina química e infestação de pragas, que colocam em risco a saúde pública e a segurança da vizinhança.

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Entre os bairros com maior número de autuações estão o Residencial Park dos Ipês, que concentra 12 das notificações, seguido pelo Residencial das Violetas, com 7 terrenos autuados. Também foram registradas 7 ocorrências no Centro, revelando uma concentração expressiva em todas as regiões residenciais da cidade.

O diário também traz os registros de dois imóveis localizados nos bairros Parque Residencial Berte II e Residencial Park dos Ipês que foram multados por descumprirem notificações anteriores. Os valores das penalidades superam os R$ 1.100,00, podendo ser reduzidos em 50% caso a limpeza seja realizada no prazo de 30 dias após a emissão da multa. Ambos os casos envolvem reincidência e negligência quanto à manutenção do terreno, configurando risco à saúde pública.

Todos os autuados receberam prazo até meados de junho (16 ou 23/06) para realizarem a limpeza dos terrenos. Caso contrário, estarão sujeitos a multa automática, conforme prevê a legislação vigente.

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