A Prefeitura Municipal de Corbélia está emitindo um alerta importante para todos os proprietários de lotes urbanos na cidade quanto a limpeza dos imóveis. Somente este ano o Setor de Fiscalização da Prefeitura já emitiu 386 notificações, e aplicou cerca 30 multas. Com base na Lei nº 999/2018, que trata da limpeza de imóveis urbanos e dos serviços de coleta de entulho, é fundamental que todos os cidadãos estejam cientes de suas responsabilidades e obrigações no que diz respeito à manutenção de seus terrenos.
O mau uso dos terrenos é identificado quando eles apresentam características como a presença de ervas daninhas, matos, inços ou um conjunto de plantas nocivas que podem prejudicar o aspecto da cidade e até mesmo a saúde pública. Além disso, a acumulação de resíduos sólidos, como entulhos e lixo, é uma prática que vai contra o bem-estar da comunidade e a preservação do meio ambiente.
O processo de notificação e multa é claro: os proprietários têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação após receberem a notificação. Caso não o façam, são sujeitos à aplicação de multa. E se, mesmo após a multa, a limpeza não for realizada, a prefeitura tomará medidas adicionais, direcionando uma equipe para efetuar a limpeza e cobrando o proprietário pelos serviços prestados. Portanto, é fundamental que todos os proprietários compreendam a importância da manutenção de seus terrenos para evitar possíveis transtornos e despesas adicionais.
A Prefeitura de Corbélia destaca que a manutenção regular dos lotes urbanos é fundamental para a qualidade de vida de todos os moradores da cidade. Terrenos bem cuidados contribuem para a prevenção de pragas, como roedores e insetos, além de garantir um ambiente mais seguro para as famílias locais.
Para evitar possíveis infrações e multas, os proprietários de lotes urbanos devem estar cientes de suas responsabilidades. Recomenda-se que a limpeza seja realizada periodicamente, a fim de garantir que os terrenos estejam sempre em conformidade com a legislação municipal.
Além disso, a Prefeitura de Corbélia está à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer orientações aos proprietários no telefone (45) 3242 – 8800, ramal 740, falar com o Douglas.
A cooperação de todos os cidadãos é essencial para manter nossa cidade limpa, segura e agradável para todos.
COMPARTILHE ESTE CONTEÚDO