O Prefeito Municipal de Corbélia Dr. Giovani Miguel Wolf Hnatuw está em busca de conseguir R$15 milhões emprestados da Caixa Econômica Federal para obras de infraestrutura.
O projeto que solicita a autorização para a contratação do crédito através do FINISA, foi encaminhado à Câmara de Vereadores do Município, passou por duas comissões e entrou em primeira votação na última segunda-feira, 19.
O vereador Volmir Gronefeld Reis, presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento chegou a pedir vistas do processo. Ele afirmou que era necessário mais esclarecimentos por parte do poder executivo. A maioria dos vereadores, no entanto recusaram o pedido.
Durante as discussões os vereadores citaram comentários sobre o projeto, incluindo sua forma de pagamento, e a forma como será fiscalizado.
O vereador Paulo do Raio-x afirmou ser favorável ao empréstimo, visto que que o poder de endividamento do município é de R$26 milhões. Um valor muito superior ao que o executivo está solicitando neste momento. “Esse valor não chega a 14% do valor do orçamento anual. Eu vejo que é razoável.”
Todo o montante solicitado pelo executivo, de acordo com o projeto, deverá ser utilizado em obras de infraestrutura do município de Corbélia, sede e distritos, entre eles reformas de escolas, e construção de espaço esportivo, além da sonhada revitalização do lago municipal.
“Consideração, que há previsão de aplicação dos recursos em empreendimentos de infraestrutura de drenagem, pavimentação, calçadas em vias urbanas na sede do Município, Distrito de Nossa Senhora da Penha e Distrito do Ouro Verde do Piquiri, atendendo demandas da Comunidade através dos Vereadores, construção do Parque de Máquinas anexo a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a Secretaria Municipal de Agricultura, que atualmente estão alocadas provisoriamente no Centro de Eventos, revitalização do Estádio Municipal, revitalização do Centro Cultural, construção do Centro Esportivo do Bairro Jardim Vera Lúcia, ampliação do CMEI Construindo O Saber no bairro Vila Unida, construção de pontos de ônibus na sede do município, construção de módulos de salas de aula na Escola Municipal Castro Alves, construção de pontes e revitalização do Lago Municipal dentre outras obras de infraestrutura.”
No projeto apresentado, o Prefeito esclarece que haverá uma contrapartida do próprio município na construção do novo CMEI do Distrito da Penha, e também na construção do novo Centro de Educação Especial.
O prefeito afirma que o projeto é necessário e de extrema importância, “uma vez que o objeto principal se faz necessário, principalmente para melhoria de infraestrutura e melhora da qualidade de vida dos munícipes.”
O Vereador Francisco Rossoni Neto (PSC) afirmou que é unanime entre os vereadores a necessidade desses recursos para os investimentos. ”Não temos dúvidas. A preocupação nossa, enquanto agentes fiscalizadores do município, é a gente estar à par do que nós vamos estar fiscalizando.”
Rossoni pediu mais detalhamento quanto as obras que serão financiadas ele citou, por exemplo, quais os locais especificamente que foram elencados às obras de drenagem, infraestrutura, pavimentação, nos Distritos ou no município.
O Presidente da Câmara de Vereadores Emanuel Huff (Progressistas) alertou os vereadores que o empréstimo não é tomado em sua integridade, mas que é preciso da aprovação dos vereadores para que o valor possa estar disponível em reserva para a utilização nas obras.
O projeto entrou para a casa de leis como uma proposta em REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA e foi aprovado em primeira votação. Apenas três vereadores votaram contrários ao projeto: Volmir Gronefeld Reis; Francisco Rossoni Neto e Nei Pauvels.
O projeto deve entrar para a segunda votação na próxima segunda-feira, 26.
Comissões
As Comissões de Economia, Finanças e Orçamento, e Comissão de Justiça e Redação deram pareceres favoráveis a contratação do financiamento. O vereador Volmir Gronefeld Reis, presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento foi voto vencido. Vomir afirmou em sua justificativa que “realizar a operação de crédito cujo ônus do pagamento das parcelas recairá sobre os ombros de outros três futuros gestores, ou seja, vai manter o ciclo perpétuo da administração pública de fazer conta pela qual não se responsabiliza.
”O vereador também citou empréstimos anteriores feitos pelo mesmo gestor e que ainda não foram tomados em sua integralidade. Motivos pelos quais votou pelo parecer desfavorável da Comissão.
“Ainda, cumpre observar que a operação de crédito autorizada pela Lei Municipal nº 1.148, de 30 de novembro de 2021, onde o Município tomou R$6.700.000,00 (seis milhões e setecentos mil), ainda não foram tomados em sua integralidade. Segundo relatório enviado pelo Pode Executivo em 23 de maio de 2023, cerca de R$ 4.329.106,59 (quatro milhões, trezentos e vinte e nove mil, cento e seis reais e cinquenta e nove centavos, havendo ainda saldo superior a dois milhões de reais a serem tomados por empréstimos.”
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