Com aproximadamente 100 fiscalizações presenciais, TCE-PR atingirá, em 2019, meta de realizar visitas a todos os 399 municípios paranaenses ao menos uma vez no prazo de 4 anos
Servidores do Tribunal de Contas realizam nesta semana auditorias na área da saúde em seis municípios paranaenses: Alto Piquiri, Francisco Alves, Nova Aurora, Pérola, São Jorge do Patrocínio e Tupãssi. Os trabalhos integram o Plano Anual de Fiscalização de 2019 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).
O enfoque das auditorias é verificar a qualidade da atenção básica em saúde nesses municípios, com foco em eventuais dificuldades de acesso aos serviços e na eficácia e eficiência da disponibilização de medicamentos essenciais à população.
Entre segunda (1º) e sexta-feira (5 de julho), quatro servidores da do TCE-PR farão inspeções nas secretarias municipais de Saúde, nas unidades básicas de saúde (UBSs) e nos pontos de entrega de medicamentos de atenção básica à população dos seis municípios auditados, que estão localizados nas regiões Oeste e Noroeste do Paraná.
PAF 2019
Ao longo deste ano, o TCE-PR está realizando auditorias in loco em aproximadamente 100 municípios paranaenses – distintos dos 303 visitados por servidores do órgão de controle entre 2016 e 2018. Assim, em quatro anos, todos os 399 municípios do Estado terão sido auditados presencialmente ao menos uma vez pelo Tribunal, aproximando a corte de contas do cidadão, financiador e usuário dos serviços públicos fiscalizados.
Além da saúde, estão sendo auditadas no PAF 2019 as áreas da educação básica, gestão de resíduos sólidos, transporte coletivo urbano, habitação, obras paralisadas, serviços de pavimentação urbana, receita pública e controles internos municipais. Também estão sendo validadas as informações prestadas nos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
Está prevista, ainda, a realização de inspeções determinadas em acórdãos proferidos pelos órgãos colegiados da corte; de auditorias em contratos de financiamento externo firmados entre entes públicos paranaenses e instituições internacionais; e de outras fiscalizações determinadas pela Presidência do TCE-PR.
As auditorias do PAF são executadas por equipes profissionais multidisciplinares e, a partir deste ano, seguem uma nova metodologia de planejamento dos trabalhos, que busca identificar, por meio de critérios técnicos, as áreas da administração pública prioritárias para a fiscalização. Esse planejamento tático está alinhado ao Plano Estratégico do TCE-PR.
Edições anteriores
Todos os achados e as recomendações feitas pelo Tribunal a partir das auditorias presenciais realizadas nas edições de 2016 e 2017 do PAF estão disponíveis para consulta em um mapa interativo, publicado no portal do Tribunal na internet. O objetivo do material é facilitar a consulta e a compreensão de informações técnicas e estimular o cidadão a exercer o controle social do gasto e das políticas públicas executadas no seu município.
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