O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Corbélia, realiza na manhã desta terça-feira, 08, às 9h30min na Câmara de Vereadores do Município uma audiência pública.
De acordo com o edital divulgado o objetivo é discutir as demandas trazidas pela população, e com base nelas, traçar o planejamento institucional.
O Ministério Público do Estado do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Corbélia, convida a comunidade para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 08/10/2019 às 09h30min, na Câmara Municipal de Corbélia.
O objetivo principal será discutir as demandas trazidas pela população e, com base nelas traçar o planejamento institucional.
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil.
O Ministério Público é o órgão incumbido de tutelar o interesse público, que compreende os interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis, e a ordem jurídica, na relação processual e nos procedimentos de jurisdição voluntária.
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