A Prefeitura de Corbélia está enviando para mais de 5 mil contribuintes uma notificação sobre a alteração de área construída nas propriedades. A notificação pegou muita gente de surpresa.
O Prefeito Dr. Giovani explicou que a notificação é referente a uma alteração nos cadastros dos imóveis no sistema da prefeitura. “Essa notificação é nada mais que a confirmação se aquilo que nós detectamos de novo no seu terreno existe, é real.”
Segundo Giovani essa atualização é necessária e vem de acordo com um pedido feito pelo Tribunal de Contas. “Por uma necessidade de gestão nossa, para ter uma ferramenta de gestão, para a gente conhecer adequadamente e detalhadamente o município, mas também por uma obrigação legal. O tribunal de contas já vem fazendo uma cobrança para que todos os municípios atualizem os seus projetos, sua planta genérica. E hoje o georeferenciamento é a ferramenta capaz disso.”
Dangelles Decki, vice prefeito afirma que a maioria dos cadastros de imóveis no sistema da prefeitura vão ser notificados, seja por aumento ou redução do que está construído no terreno.
“Esse trabalho busca identificar qualquer alteração que teve nas construções dentro do município. Seja para aumento, ou para diminuição no tamanho da área construída. Perto de 8 mil cadastros que temos, mais de 5 mil pessoas vão receber essa notificação.”
A medida das áreas construídas dentro dos lotes tanto urbanos, quanto rurais, foi feita por uma empresa contratada pela Prefeitura de Corbélia. Através de imagens de drone, foi possível realizar o levantamento e atualização de cada cadastro. Essa atualização no cadastro municipal, no entanto, precisa ser comunicada ao contribuinte. Por isso as notificações. O vice-prefeito Dangelles Decki explicou como é feito o trabalho de medições com a nova tecnologia adquirida pelo município.
“Hoje nós estamos estamos fazendo o trabalho de georeferenciamento um trabalho que lá em 2005 foi de maneira manual. As pessoas aí podem recordar que naquela época passaram engenheiros, estagiários fazendo a medição com trena e hoje a gente conseguiu fazer utilizando a tecnologia de georreferenciamento que é um complexo de serviços que vai atender a nossa comunidade e um deles é esse recadastramento com relação ao tamanho das construções.”
Dangelles esclareceu ainda que a Prefeitura não está cobrando dos contribuintes regularização do imóvel quanto projetos estruturais, ou mesmo o Habite-se. “Nós não estamos cobrando que o munícipe tenha o Habite-se nesse momento, que tenha que fazer averbação em cartório. Não. O município está atualizando suas informações colocando a metragem correta das construções que existem dentro do município.”
A preocupação da população com o recebimento das notificações é devido ao aumento no valor do Imposto Territorial Urbano, o IPTU, que com o registro de aumento de área construída automaticamente também sofrerá ajustes. O prefeito explica que não haverá alterações do preço na tabela de IPTU, apenas o incremento referente a nova área construída detectada no levantamento. O maior impacto financeiro para o contribuinte está na taxa do lixo, que em média é cobrado o valor de R$1,23 m².
“Pode ter impacto pequeno em relação a sua contribuição de imposto, mas principalmente em relação a taxa de coleta de lixo porque ela é diretamente vinculada a área do domicílio. Esses são os ajustes que nós estamos fazendo.”
Caso o contribuinte não concorde com o aumento ou redução da área descrita na notificação ele deve procurar a prefeitura para que a situação seja verificada. A Prefeitura irá realizar a fiscalização desses imóveis contestados para a devida atualização no cadastro.
Se o proprietário concordar que as informações de área apontada na notificação, não é necessária nenhuma medida como explica o vice-prefeito Dangelles Decki.
“O importante é dizer que nem sempre teve aumento, tem casa que teve diminuição. E a população também tem a tranquilidade de confrontar a informação. ‘A minha casa tem esse tamanho que tá sendo colocado no papel? Tem.’ Então, tá, OK. Tá tudo certo. Se não tem, procure administração Municipal para tirar dúvida para dizer: ‘olha a minha casa é menor ou também olha eu acabei construindo mas já desmanchei não tenho a construção.’ Porque as imagens foram feitas em novembro. Essa é uma forma do município avisar a população que está fazendo esse recadastramento colocando dados corretos dentro do nosso sistema porque a informação é importante para o município.”
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