O Governo do Paraná vai remanejar as vagas do Ensino médio noturno para o diurno a partir de 2020 nas escolas da rede pública. O anúncio foi feito na última quarta-feira (20).
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação e Esporte, um amplo estudo realizado pela secretaria estadual sobre o aproveitamento do Ensino Médio diurno e noturno a partir do Censo Escolar mostrou que os índices de abandono são muito superiores no período da noite. Em 2018, por exemplo, enquanto no período diurno 3,6% dos estudantes abandonaram os estudos, no noturno esse índice chegou a 17,7%.
Em consequência, o número de matrículas para o período também tem caído – em 2015 foram 129 mil matrículas e o ano passado 102 mil. “Observamos que a procura pelo ensino noturno tem caído e, além disso, o índice de abandono é alto. A média dos últimos anos foi de 18%. Diante disso e considerando que temos fila de espera por vagas no diurno, fizemos o remanejamento das vagas. A medida atende uma demanda da comunidade e, ainda, tem efeito direto sobre o abandono escolar”, explica o diretor de Planejamento e Gestão Escolar, Renan Compagnoli.
De acordo com o APP Sindicato, que é contrário a decisão, a medida força os alunos a escolher entre estudar e trabalhar. O que a Seed não entende é que muitos jovens trabalham na informalidade e optam por estudar a noite para conseguir manter as duas funções. Esta proposta vai aumentar ainda mais a evasão escolar”, detalha a secretária de Finanças, Professora Walkiria Olegário Mazeto.
O Sindicato emitiu uma nota com orientações para os diretores e comunidade escolar. Confira:
FECHAMENTO DO ENSINO MÉDIO NOTURNO
A Secretaria de Estado da Educação tem imposto às escolas o fechamento de turmas, turnos e até escolas inteiras. Esta medida nega à comunidade o acesso a educação pública de qualidade gerando a exclusão das pessoas da escola e não a ampliação das vagas e acesso como prevê a lei.
O ataque agora é sobre o Ensino Médio noturno, atingindo estudantes trabalhadores(as) que necessitam deste turno para estudar. Diante deste ataque orientamos:
Assim que a escola receber a negativa da abertura das turmas do Ensino Médio Noturno:
1 – Protocolar junto ao NRE o pedido formal de abertura da(s) turma(s) contendo: justificativa de manutenção da(s) turma(s); comprovação da demanda ou histórico da demanda da escola; se possível, a demonstração de que esses(as) estudantes são trabalhadores(as) e precisam da oferta no noturno.
2- Reunir a comunidade escolar: Reunir APMF, Conselho Escolar, Grêmio Estudantil e comunidade em geral – expor a situação, fazer a ata da reunião ou assembléia. Organizar junto ao Conselho Escolar ou da assembléia, uma comissão da comunidade escolar que possa acompanhar a equipe da escola nas reuniões que possam ocorrer com NRE ou SEED.
3- Mobilizar autoridades e imprensa local para acompanhar a reunião com a comunidade. Denunciar nos meios de comunicação local o que a escola está vivenciando.
4- Protocolar denuncia junto ao Ministério Público Local: a denuncia deve versar sobre a impossibilidade de acesso dos(as) estudantes à educação pública promovida pela Secretaria de Estado da Educação. Anexar a esta denuncia os documentos comprobatórios utilizados no pedido de abertura da turma.
5- Enviar para APP-Sindicato, no email: educacional@app.com.br, cópia dos documentos protocolados no NRE e no Ministério Público para que possamos cobrar junto à SEED a manutenção das turmas e turno.
Mobilize estudantes, pais, mães e toda a comunidade escolar na defesa da escola pública para todos e todas.
Abraço
APP-SINDICATO – SECRETARIA EDUCACIONAL
Fonte: AEN PR e APP Sindicato
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