Uma operação conjunta entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal resultou no resgate de um casal de trabalhadores rurais submetido a condições análogas à escravidão no município de Manoel Ribas, no interior do Paraná. A ação foi realizada na última quarta-feira (1º), após denúncia encaminhada pela Polícia Civil do Paraná.
Durante a fiscalização, as equipes encontraram o casal vivendo em condições degradantes de moradia, em uma casa precária, insalubre e com risco iminente de infestações por pragas como ratos e aranhas, além de instalações elétricas inseguras. Diante da gravidade da situação, o imóvel foi interditado imediatamente pela Auditoria Fiscal do Trabalho.
As investigações também constataram exploração financeira e de saúde. O homem aplicava agrotóxicos sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI), recebendo apenas R$ 30 por bomba aplicada, sem qualquer tipo de treinamento ou acompanhamento médico. Ambos já haviam sofrido acidentes graves, apresentavam problemas de saúde decorrentes do trabalho e não tinham acesso a cuidados básicos.
Como remuneração, o trabalhador recebia cerca de R$ 200 por mês, enquanto a mulher não recebia pagamento algum. Além disso, o casal relatou que era obrigado a pagar ao proprietário da fazenda pelo transporte até a cidade, configurando ainda mais o cenário de exploração.
O proprietário negou o vínculo empregatício e recusou-se a pagar as verbas rescisórias. Os dois trabalhadores foram retirados do local e acolhidos pela assistência social do município, que agora acompanha o caso.
O MPT e o MTE informaram que as investigações continuam e que o empregador poderá responder por redução a condição análoga à de escravo, crime previsto no artigo 149 do Código Penal, além de outras infrações trabalhistas e civis.
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