Na noite da última terça-feira, 12 de setembro, a Prefeitura de Corbélia deu mais um passo crucial na revisão do Plano Diretor Municipal, promovendo a terceira audiência pública para discutir as propostas que moldarão o futuro desenvolvimento da cidade. O evento contou com a participação da comunidade, da Secretária de Governo e Administração Luana Paes, e dos Secretários de Obras e Urbanismo, Junior Piovesan, Agricultura, Alexsandro Tadioto, da Saúde Paulo do Raio-x e Desenvolvimento Social Raquel Andreani de Sousa.
A equipe da empresa responsável pela elaboração do Plano Diretor conduziu a audiência, destacando os principais pontos em pauta, que abrangem a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Lei de Sistema Viário, o Código de Obras e o Código de Posturas. Estes aspectos cruciais estão sendo revistos para se alinharem com as necessidades atuais e futuras de Corbélia.
Uma das mudanças de destaque é a simplificação e modernização dos procedimentos de aprovação de projetos, que passarão a ser parcialmente online, garantindo maior agilidade e facilidade aos cidadãos e empreendedores locais, simplificando o caminho para o desenvolvimento de novos empreendimentos.
Outra modificação que terá um impacto significativo segundo o Secretário de Obras e Urbanismo é a ampliação da taxa de ocupação do terreno, especialmente em áreas centrais da cidade. De acordo com Junior Piovesan em alguns casos, a ocupação poderá chegar a 95%, sinalizando um maior aproveitamento do espaço urbano.
Além disso, o número máximo de pavimentos permitidos para construção será aumentado de 8 para 10, o que pode impulsionar o desenvolvimento vertical na cidade e otimizar o uso do espaço disponível.
No âmbito do código de posturas municipal, várias questões relevantes foram discutidas, incluindo o alvará de funcionamento para casas de shows e estabelecimentos similares, bem como regulamentações relacionadas ao uso de som por bares e lanchonetes. O funcionamento do comércio, a prestação de serviços e o comércio ambulante também foram temas abordados durante a audiência.
Luana Paes, Secretária de Governo e Administração, enfatizou a relevância de se desenvolver um plano diretor completo e alinhado com as necessidades do município durante a terceira audiência pública em Corbélia.
Ela ressaltou que o plano diretor é uma ferramenta fundamental para a administração municipal, uma vez que orienta o desenvolvimento da cidade em diversas frentes. Um plano bem elaborado não apenas define regras para o uso do solo e aspectos urbanísticos, mas também influencia diretamente a obtenção de recursos e a criação de políticas públicas eficazes.
Luana enfatizou a importância de um plano diretor bem estruturado como uma ferramenta estratégica na busca por recursos junto aos órgãos governamentais de níveis estadual e federal. Quando o Prefeito e o Vice-Prefeito se dirigem aos deputados estaduais e federais em busca de investimentos para Corbélia, um plano diretor sólido torna-se um aliado poderoso.
“Um plano diretor bem estruturado é crucial para a busca de recursos junto a órgãos governamentais, estaduais e federais. Isso reflete quando o Prefeito, e vice saem em busca de recursos junto aos deputados Estaduais e Federais. Com metas claras e diretrizes bem definidas, esses projetos são melhores apreciados e considerados pelos representantes estaduais e federais”, afirmou Luana Paes, Secretária de Governo e Administração de Corbélia.
O próximo passo no processo de revisão do Plano Diretor de Corbélia é a validação das legislações propostas. Para isso, estão previstas novas reuniões para o alinhamento final das propostas com a comunidade. Posteriormente, uma quarta e última audiência pública será realizada, proporcionando à população a oportunidade de contribuir e dar suas opiniões para o plano.
Com o plano finalizado e aprovado, ele será encaminhado à Câmara de Vereadores para votação e aprovação por meio de um projeto de lei, marcando um importante passo em direção a um futuro mais organizado e sustentável para Corbélia. A revisão do Plano Diretor é uma oportunidade valiosa para moldar o crescimento da cidade de acordo com as necessidades e desejos de seus habitantes, promovendo um ambiente mais próspero e funcional para todos.
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