Após a divulgação da lista de inscritos no Programa Pró-Moradia, publicada na sexta-feira (03), surgiram dúvidas e questionamentos entre moradores nas redes sociais sobre o processo de seleção e os critérios adotados. Diante disso, a Prefeitura Municipal de Corbélia emitiu, nesta segunda-feira (06), uma nota de esclarecimento com informações complementares sobre o andamento do programa habitacional.
Segundo a administração municipal, o Programa Pró-Moradia irá beneficiar 40 famílias do município, sendo 30 casas destinadas ao Distrito da Penha e 10 casas ao Distrito de Ouro Verde.
A Prefeitura esclarece que a lista publicada recentemente refere-se exclusivamente às pessoas que realizaram a inscrição de forma presencial junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Já as pessoas que se inscreveram diretamente pelo site da Cohapar estão vinculadas a outro programa habitacional estadual, que ainda está em fase de recebimento de inscrições. A Cohapar deverá divulgar a lista referente a esse outro programa em momento oportuno.
Neste momento, os inscritos da lista divulgada deverão comprovar os requisitos básicos, entre eles:
- renda familiar bruta mensal de até R$ 4.700,00;
- residência mínima de cinco anos no município;
- não possuir outro imóvel;
- não ter sido beneficiado anteriormente por programa habitacional;
- estar cadastrado na Secretaria de Desenvolvimento Econômico até 30 de setembro de 2025.
Além disso, será necessário apresentar documentos que comprovem os critérios de pontuação, como presença de menores de 18 anos, idosos, pessoas com deficiência, famílias chefiadas por mulheres, situação de vulnerabilidade social ou casos de doenças crônicas e violência doméstica. A Prefeitura também reforça que declarações sem comprovação documental não gerarão pontuação.
A Prefeitura também esclareceu que alguns nomes aparecem repetidos na lista de inscritos, mas com números de CPF diferentes. Segundo o município, essa situação pode ocorrer porque existem pessoas com o mesmo nome, conhecidas como homônimos, o que não significa necessariamente erro no cadastro.
Esses casos serão verificados na fase de comprovação de documentos, quando cada inscrito deverá apresentar seus dados pessoais e comprovações exigidas pelo programa.
Se for confirmado que as inscrições duplicadas pertencem a pessoas distintas, ambas permanecem válidas. No entanto, se for identificado que se trata de uma mesma pessoa tentando se inscrever mais de uma vez, o cadastro será desclassificado.
A Prefeitura reforça, ainda, seu compromisso com a transparência e com a correta execução dos programas habitacionais, garantindo que todos os critérios e etapas sejam cumpridos conforme determina a legislação vigente.
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