Na manhã desta quinta-feira, 28, a Prefeitura de Corbélia, através de sua equipe da Secretaria Municipal da Fazenda realizou a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2023 em Audiência Pública na Câmara de vereadores do município.
A audiência contou com a presença de quatro vereadores: Paulinho Zaquette (MDB), Claudino de Lara (MDB), Eli Stefanello (Podemos) e Volmir Reis Nene (PSC), do Secretário Municipal de Fazenda José Wanderley Martins, acompanhado de sua equipe técnica.
Os tópicos abordados na audiência incluíram as receitas arrecadadas, e previstas, e ainda as despesas realizadas como metas fiscais da despesa, restos a pagar, amortização da dívida e despesas com pessoal.
Nas metas fiscais de arrecadação os destaques apresentados ficaram por conta da queda registrada arrecadação acumulada até o 2º quadrimestre em sete, das 11 receitas provenientes. O relatório apontou uma maior redução nas receitas de “SUS fundo a fundo” com R$1.032.414,68 a menos que arrecadado no mesmo período de 2022.
Outro destaque de grande impacto nas receitas o município de Corbélia ficou para o FUNDEB, que registrou uma queda de mais de 7% em comparação com o mesmo período de 2022. No caixa do município isso representou cerca de R$666 mil a menos.
Se somadas todas as receitas do município, Corbélia registrou um total de R$343 mil a menos do que o que foi arrecado em 2022, no mesmo quadrimestre.
Educação e saúde
As despesas com Educação e Saúde também foram apresentadas pela equipe do município. Atualmente Corbélia investe cerca de 28,24% das suas receitas em saúde, incluindo despesas com pessoal. Isso representa quase de R$14 milhões gastos com o setor até o final deste 2º quadrimestre de 2023.
Na educação o investimento ultrapassa o exigido por lei que é de 25%. Em Corbélia o total gasto com educação chegou a 29,44% das suas receitas. São quase R$15 milhões somente neste segundo quadrimestre de 2023.
Ambos valores de investimentos são provenientes das receitas transferências constitucionais como o FPM, ICMS, ICMS-DES, IPI, ITR e IPVA. Tanto a saúde, quanto a educação ainda possuem outros investimentos advindos das chamadas receitas vinculadas.
O FUNDEB está sendo utilizado em sua totalidade para o pagamento do salário dos professores. O Secretário de Finanças explicou que nos últimos meses já foi necessário retirar valores de outras receitas para completar o pagamento dos profissionais devido a queda no repasse do FUNDEB que foi insuficiente para quitar a despesa.
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