CMEI em Corbélia está em construção há mais de dois anos

Burocracia está de mãos dadas com contingenciamento de despesas do Governo Federal

Já se passaram quase 36 meses desde que foram licitadas as obras do Centro de Educação Infantil na Rua Magnólia em Corbélia. A previsão de entrega, que consta também na placa do Governo Federal, era de 04 de dezembro de 2018.

Da licitação até o início das obras, se passou quase um ano. Mas, o que dificulta tanto o desenvolvimento e o andar da construção de um espaço tão importante para o desenvolvimento humano do município de Corbélia? A burocracia de mãos dadas com o contingenciamento de despesas.

O CMEI é uma obra do Governo Federal, com uma contrapartida mínima do município, mas que está saindo caro para a população que aguarda na fila de espera. No levantamento fornecido pela Secretaria Municipal de Educação 130 crianças, de 0 a 3 anos aguardam uma vaga em um dos centros de educação infantil da cidade.

Os números são do fim do mês de novembro deste ano, e a Secretária, Silvia Mara Skottki Pinto, explica que essas crianças são acolhidas com prioridade no período de matrículas.

A obra está paralisada desde o fim de fevereiro deste ano. No canteiro de obras não havia mais material para se trabalhar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, interrompeu os pagamentos ainda no ano passado, o último havia sido realizado em outubro. Foram 12 meses sem realizar nenhum repasse, mesmo com três solicitações de desembolso aprovadas, o dinheiro do Governo Federal custava chegar ao caixa da prefeitura de Corbélia.

Sem os pagamentos e com dinheiro em caixa, o município passou a adiantar sua contrapartida financeira à espera de que os repasses voltassem à acontecer e evitando a paralisação da obra. Contudo, mesmo depois de disponibilizar todo o montante estipulado em contrato, R$228 mil, o FNDE continuou sem previsão de novas transferências federais. De acordo com a Secretária, a saída naquele momento foi continuar arcando com os pagamentos à empreiteira.

Assim, além dos R$ 228.033,26, que já foram pagos à P.R.P Empreendimento e Construção Civil LTDA – EPP outros R$ 100.018,82 foram depositados com recursos próprios do Município. Um valor que poderia ter sido direcionado à outra área.

“Quando você tem um planejamento para o ano, e você tem que retirar, com certeza em alguma parte ele vai fazer falta. Só que é um bem que a gente não pode deixar de fazer, porque se a prefeitura deixa de fazer e para, fica aquilo ‘A prefeitura não fez nada para colaborar.’ Então assim, a nossa parte nós fizemos.”

Mesmo com os esforços não houve outra solução se não a paralização da obra em março deste ano. A empreiteira ainda manteve dois funcionários diariamente na obra, mas sem material não havia o que pudesse ser feito. No fim de outubro, ambos foram dispensados.

A porcentagem de execução da obra é de 36,62%, e a próxima etapa é a cobertura. Contudo, no momento, a falta de dinheiro já não é mais o problema, já que no mês de outubro o FNDE realizou finalmente três pagamentos atrasados. O prefeito Dr. Giovani Miguel Wolf Hnatuw precisou ir à Brasília em busca de dar continuidade nas obras.

Com o problema resolvido era só esperar os depósitos. Mas, o entrave agora são os problemas financeiros enfrentados pela construtora responsável pela obra que solicitou o cancelamento do contrato com esta justificativa. Nas últimas semanas de novembro o distrato já havia sido solicitado. “Vai ser aberta uma nova licitação para que essa nova empresa assuma e continue com as obras” explica Silvia.

O município esgotou seus esforços, e o valor pago, além da contrapartida, precisa voltar para o caixa da prefeitura de Corbélia. Do total depositado pelo FNDE, em outubro, R$190.137,71 mais da metade não poderá ser utilizado nas obras. Somente o restante R$90.118,89 é que deve ir para a nova empresa que vai ser licitada nos próximos meses e dará o andamento nas obras.

O CMEI segue o modelo padrão do FNDE Projeto Convencional Tipo 2, contando com 890 m² de área construída e capacidade de atendimento de até 188 crianças em dois turnos (matutino e vespertino). Dos valores já repassados ainda faltam quase R$1 milhão para a conclusão da obra, mas de acordo com Silvia, o Governo Federal sinalizou que não deve haver mais atrasos.

A pressa agora é para a realização da licitação. “Pra nós a intenção era que no fim deste ano a ela já estivesse concluída. Mas, do jeito que está, eu acredito que até o final do ano que vem, se for retomada realmente a obra. Acredito que em 2021 ela já esteja em funcionamento.”