O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família. No caso […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar […]
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 foram divulgados na manhã desta segunda-feira, 13, e podem ser acessados de forma individual por meio da Página do Participante. O usuário deve utilizar o login do Gov.br, com CPF e senha. Após a divulgação das notas, o site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas […]
Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda, que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste ano. Quem ganha mais de R$ 2.824, pouco menos de dois salários mínimos, pagará o tributo. No fim de novembro, o governo tinha anunciado a intenção […]
A operação policial que afetou a rotina da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e gerou repúdio da instituição deixou pelo menos uma pessoa morta. Uma nota divulgada pela Polícia Civil indica se tratar de um dos gerentes do tráfico na favela do Mandela, que integra o Complexo de Manguinhos. Conforme o texto, ele teria sido atingido […]
O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno. A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem […]
O Brasil tem desde esta quarta-feira, 1º de janeiro, um novo valor de R$ 1.518 para o salário mínimo, o que representa aumento de R$ 106 em relação a 2024 (R$ 1.412). Segundo o governo federal, o novo valor incorpora a reposição de 4,84% da inflação de 12 meses apurada em novembro do ano passado […]
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 30, o cronograma oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025. A lista, publicada no Diário Oficial da União por meio de portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), define 10 feriados nacionais e oito pontos facultativos, além de trazer detalhes […]
O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento na noite desta quarta-feira, 27, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será […]
O governo divulgou hoje (22) as propostas selecionadas para a construção de moradias em áreas urbanas pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV), em cidades de até 50 mil habitantes. A lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades, no Diário Oficial da União. Trata-se da primeira seleção do MCMV com recursos do […]
Este conteúdo é protegido por direitos autorais. Você não pode copiar conteúdo desta página.
