Brasil

O Brasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira infância: o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31/3) a lei que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade, fortalecendo a presença dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos e promovendo a corresponsabilidade no cuidado com a criança. A nova legislação também […]

A Receita Federal antecipou a liberação do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026), permitindo que contribuintes iniciem o preenchimento antes do prazo inicialmente previsto. A disponibilização do sistema estava programada para ocorrer nesta sexta-feira (20), às 8h, mas foi liberada ainda nesta quinta-feira (19), por volta das 18h, após […]

O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a mais de 50 cursos de medicina que apresentaram desempenho insatisfatório no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. Publicadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), as medidas determinam desde a suspensão do ingresso de novos alunos até restrições ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e ao Fundo […]

Criminosos estão usando um aplicativo falso em nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aplicar golpes. A fraude se apresenta como um suposto serviço de reembolso de descontos associativos e tem sido disseminada principalmente para celulares com sistema Android. De acordo com o INSS, o golpe foi identificado por pesquisadores da empresa de […]

Pesquisa realizada em seis países mostra que mais de 70% dos trabalhadores consideram os alimentos ultraprocessados um risco à saúde. O levantamento, feito pela Sodexo, foi realizado no Brasil, Chile,na  China, nos Estados Unidos, na França e no Reino Unido. Mais de 5 mil empregados foram ouvidos, 800 deles no Brasil. De acordo com a […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 2942/2024 que permite à Justiça determinar o uso imediato de tornozeleira eletrônica pelo agressor de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, se for verificado o alto risco à vida delas. O objetivo é ampliar a proteção às vítimas. De […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.355/2026 que institui a Política de Acolhimento e Manejoológica; e a garantia de participação da sociedade civil atuante na área de proteção animal. de Animais Resgatados (Amar), destinada à proteção, ao resgate, ao acolhimento e ao manejo de animais afetados por emergências, acidentes e desastres como […]

O Ministério da Educação (MEC) iniciou a Pesquisa Nacional – 1º ano da Lei nº 15.100/2025, com o objetivo de analisar como a norma que regula o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas de educação básica vem sendo interpretada e implementada nas redes de ensino de todo o país. A pesquisa é conduzida […]

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da tarde desta quinta-feira (19) o resultado da chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2026. Os candidatos podem consultar seu resultado individual no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na aba do Fies. O programa federal, gerido pelo […]