Município está notificando e multando quem descumprir a Lei
O município de Cafelândia, por meio do departamento de Fiscalização, está aumentando a fiscalizando e das notificações para proprietários de terreno sujo. O departamento, amparado pela Lei 1.431/2015 estará nos próximos dias realizando notificações e posteriormente multas. Os moradores que já foram notificados uma única vez no ano passado poderão receberam multas automáticas.
Os terrenos baldios e calçadas sujas de Cafelândia serão alvo de uma fiscalização intensiva das Secretarias de Planejamento e Secretaria de Meio Ambiente em parceria com departamento de fiscalização; quem tem terreno sujo corre o risco de levar uma multa de até 10 UFM’s o que corresponde a R$ 894,90 (Oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) mais as despesas corrente de limpeza se necessário por m²;
“Os terrenos baldios são espaços das cidades que estão vazios, sem moradores e por conta disso, muitas vezes, ficam com vegetação alta e tornam-se depósitos de lixo e entulho. Geralmente a vegetação avança e até a calçada, que também é de responsabilidade do proprietário. A falta de limpeza nesses terrenos pode gerar diversos problemas que vem junto com o crescimento do mato como a proliferação de roedores, insetos e animais peçonhentos, além da Dengue que mais uma vez está nos assolando”, destacou o diretor do departamento e Fiscalização, Paulo Sérgio Moreira.
Problemas
Além disso, o mato alto aliado ao acúmulo de lixo pode facilitar a formação de reservatórios de água, que se tornam criadouros do mosquito. Dessa forma, a ação das equipes de combate à dengue também é prejudicada pela dificuldade de acesso ao local.
Outro problema ocasionado pela presença desses detritos nos terrenos abandonados ocorre nas épocas de chuva, quando a enxurrada pode carregá-los, contribuindo com o entupimento de bueiros e canais de escoamento de água e provocando alagamentos na região.
Quem vive próximo a esses locais ainda sofre com os animais que são atraídos e ali se criam. Os entulhos e restos de materiais de construção servem de abrigo para aranhas e escorpiões, por exemplo. Já o acúmulo de lixo é apontado como um grande problema, pois a presença de matéria orgânica serve de alimento para diversas espécies.
O município de Cafelândia estará disponibilizando um agente para esta finalidade e estará divulgando ainda o um telefone para denúncias nos próximos 15 dias, além de estar informando a população de Cafelândia sobre a limpeza e procedimentos cabíveis.
Fonte: Prefeitura de Cafelândia
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